Hospitais e Santas Casas de Rio Preto e região param atendimento hoje

O dia 8 de abril é a data escolhida pelo movimento Tabela SUS, Reajuste Já! para, mais uma vez, reivindicar a recuperação financeira das entidades filantrópicas.

 Santas Casas e Hospitais, nesta segunda-feira, não vão realizar procedimentos eletivos (não urgentes), em protesto que será uma forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira em que se encontram.

O principal objetivo é promover a discussão e um alerta à sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes. O ato vai bloquear todo o agendamento eletivo nesta data, mantendo a assistência nas urgências e emergências, que são primordiais para que a população não sofra desatenção.

A principal reivindicação do movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS. As entidades participantes estão formalizando a adesão ao ato, informando as autoridades de saúde estaduais e municipais sobre a paralisação do atendimento.

Noroeste Paulista

O interior de São Paulo integra o movimento Tabela SUS, Reajuste Já! desde o começo. Um grupo de Santas Casas da região de Votuporanga/SP iniciou a realização de encontros buscando medidas para solucionar as dificuldades financeiras destas entidades. Como a situação é compartilhada por diversas instituições, a abrangência do movimento tornou-se rapidamente nacional.

A Santa Casa de Votuporanga, uma das principais da região por sua estrutura, realizará uma série de atividades na segunda-feira (8) em virtude da suspensão dos atendimentos eletivos pelo SUS. Pela manhã, haverá um culto ecumênico e uma coletiva de imprensa no Hospital. Durante a tarde, será prestado atendimento comunitário e representantes do movimento farão um pronunciamento na praça São Bento.

Aproveitando a mobilização a população serão coletadas assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe que 10% das receitas correntes da União sejam destinadas para a área da Saúde no Brasil. Assim, é importante que a população compareça portando título de eleitor, participe e apoie à causa que visa o benefício de toda a comunidade, visto que o atendimento de pacientes pelo SUS é uma garantia de todos os brasileiros.

  Fehosp

Edson Rogatti, diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) alerta que o “objetivo não é prejudicar a população. É nosso dever provocar essa discussão pública antes que não haja mais nenhuma possibilidade de manter o atendimento”. O Movimento Tabela SUS, Reajuste Já! teve início em 2012 e vem promovendo diversos encontros e ações públicas para mobilizar a sociedade. “Contamos com a participação dos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda a sociedade”, completa.

A defasagem da tabela de procedimentos do SUS impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições filantrópicas brasileiras, responsável por uma dívida total de cerca de R$ 12 bilhões. A maioria das entidades utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de atenuar o déficit operacional.

 “Quando um hospital deixa de atender um paciente do SUS não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível”, ressalta Rogatti. Somente no Estado de São Paulo, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos, realizando 50,78% das internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a oferecerem leitos em quase mil municípios de menor porte.

 “No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100,00 gastos os hospitais recebem R$ 60,00. E isso ocorre há anos, minando aos poucos a sobrevivência dos filantrópicos”, completa o diretor-presidente da Fehosp. Os filantrópicos permitiram a criação do SUS, já que o Estado não dispunha à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a universalização da assistência. A administração pública estabeleceu, então, um acordo com a rede beneficente, que colocou seus hospitais à disposição. Esta parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos coloca em risco todo o sistema.