A Prefeitura de Rio Preto acaba de divulgar o balanço financeiro e orçamentário de 2012. O superávit financeiro alcançou R$ 60,4 milhões. Segundo a secretária da Fazenda, Mary Brito, a exemplo de anos anteriores, a execução orçamentária vem sendo rigorosamente acompanhada e tomadas as providências para manter o equilíbrio fiscal. “A situação financeira do município no período de 2009 a 2012 foi superavitária. Em nenhum momento houve rombo financeiro ou descontrole financeiro ou orçamentário. O que ocorre ao longo dos anos, e 2012 não foi diferente, são adequações nos orçamentos das diversas secretarias, para atender as prioridades determinadas pelo prefeito”, esclarece a secretária. A seguir, destacamos os itens mais importantes do balanço.
I – ORÇAMENTÁRIO - RECEITA
O Orçamento de 2012 do Município de São José do Rio Preto previa uma receita total de R$ 1.134,1 milhões, composta pelos orçamentos da Prefeitura (administração direta), SEMAE, RIOPRETOPREV e EMCOP, o que denominamos “orçamento consolidado”.
A arrecadação total consolidada em 2012 fechou em R$ 1,075 milhões, o que significa uma receita não realizada consolidada de R$ 59,1 milhões.
Nesse valor previsto, consolidado, a Prefeitura (administração direta) participava com uma receita total de R$ 949,5 milhões, dos quais foram arrecadados R$ 863,4 milhões. A diferença refere-se a receitas de fontes externas que não ingressaram em 2012, conforme abaixo:
1. Receita de operação de crédito para as obras anti-enchente no valor de R$ 65,8 milhões e para a Modernização Administrativa Tributária – PMAT, no valor de R$ 5,4 milhões;
2. Transferências da União relativas à Praça Esportiva, no valor de R$ 3,1 milhões, cujos recursos somente ingressaram neste ano, e farão parte do orçamento deste exercício;
3. Transferências do Estado relativas à Construção do Fórum, no valor de R$ 8 milhões e do Parque Tecnológico, no valor de R$ 4,6 milhões.
Por outro lado, houve ingresso de receitas não previstas no valor de R$ 800 mil.
II – ORÇAMENTÁRIO – DESPESA
A despesa realizada consolidada fechou em R$ 1,049,9 bilhão, dos quais R$ 46,2 milhões referem-se a obras em andamento na Prefeitura e SEMAE a serem pagas em neste ano.
As despesas totais da Prefeitura (administração direta) totalizaram R$ 862,5 milhões, dos quais foram pagos R$ 839,5 milhões. A diferença de R$ 23 milhões, relativos a obras e serviços a serem pagos neste ano encontram-se com recursos financeiros disponíveis.
III – SUPERÁVIT FINANCEIRO
O superávit financeiro é o resultado da arrecadação realizada no exercício, deduzidas as despesas efetivamente empenhadas no mesmo exercício. O superávit financeiro apurado em 2012 totalizou R$ 60,4 milhões.
Nesse montante estão incluídos não apenas arrecadação tributária, mas também operações de crédito e outras receitas. Ou seja, receita das diversas fontes de recursos (internas e externas ao município). Destacam-se, nesse valor, R$ 19,6 milhões de recursos de Fundos (Trânsito, Iluminação Pública e de Desenvolvimento Sustentável), R$ 11,8 milhões de recursos próprios (alienações de bens, cauções e outros), R$ 14,8 milhões de recursos da União (QESE, SUS e outros convênios), R$ 5,7 milhões de operações de crédito (VIA-SP e BNDES) e R$ 8,0 milhões de recursos do Estado (FUNDEB e PARQUE TECNOLÓGICO, e outros).
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