A experiência de São José do Rio Preto com loteamentos irregulares será apresentada nesta terça-feira (25/9), pelo secretário de Habitação, Fernando Fukassawa, no Palácio dos Bandeirantes. Ele participará do seminário Novas Perspectivas para a Regularização Fundiária Urbana, que acontece no auditório Ulisses Guimarães, das 13h00 às 18h00.
O evento terá a presença do governador Geraldo Alckmin e de representantes do Ministério Público de São Paulo e do Tribunal de Justiça de São Paulo e de Registradores de Imóveis paulistas. O governo quer ouvir sobre a experiência realizada em Rio Preto, que resultou na regularização de 17 loteamentos em três anos. De acordo com a Secretaria estadual da Habitação, a iniciativa surgiu após a constatação de que a questão fundiária é um dos entraves para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paulistas.
“A cidade de São José do Rio Preto é exemplo para o Brasil. Foi o município que mais regularizou loteamentos no Estado e talvez no país”, informa Gabriel Veiga, secretário executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação. “Para nós é gratificante porque é o reconhecimento de um trabalho árduo e que beneficia milhares de pessoas antes excluídas”, afirma Fukassawa.
O município de Rio Preto possuía 108 loteamentos irregulares. Foram regularizados 21 em três anos. Há outros 7 loteamentos com documentação em cartório aguardando registro para as próximas semanas. A expectativa é de que até o final do ano mais de 30 loteamentos conquistem a regularização fundiária no município.
Prefeitura regulariza
mais 4 loteamentos
A Prefeitura de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria de Habitação, conseguiu o registro de mais quatro loteamentos na última semana. Agora já são 21 loteamentos, que podem ser considerados bairros. São os loteamentos Areia Branca; João da Silva I; São Judas Tadeu e Garcia I.
Há outros quatro loteamentos com documentos em cartório e regularização prestes a ser emitida nos próximos dias. As regularizações conquistadas já representam benefícios para aproximadamente 2,5 mil famílias. Essas famílias viviam sem direito a infraestrutura básica até três anos atrás. Até 2009 eram 108 loteamentos irregulares, agora são 87.
A partir de 2009 passaram a receber obras de instalação de água, esgoto e iluminação. Nos locais mais distantes, foram construídos complexos educacionais para garantir o acesso às escolas próximo ao bairro. “Esta foi a primeira vez que essas pessoas receberam atenção e atendimento às suas necessidades e os registros permitirão, finalmente, a obtenção dos títulos de propriedade”, destaca o secretário de Habitação, Fernando Fukassawa.
O secretário apresenta nesta terça-feira (25/09), em evento no Palácio dos Bandeirantes, a experiência de São José do Rio Preto com os loteamentos irregulares. “A regularização fundiária de Rio Preto é exemplo para o Brasil”, destaca Fukassawa.
Há outros 4 loteamentos com documentação em cartório aguardando registro para as próximas semanas. A expectativa é de que até o final do ano mais de 30 loteamentos conquistem a regularização fundiária.
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