O secretário executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação, Gabriel Veiga, esteve na quinta-feira, (13/09) em São José do Rio Preto. Ele veio especialmente para convidar o secretário de Habitação, Fernando Fukassawa a participar de uma solenidade no Palácio dos Bandeirantes, no próximo dia 25/09. O evento terá a presença do governador Geraldo Alckmin e de representantes do Ministério Público de São Paulo e do Tribunal de Justiça de São Paulo. O governo quer ouvir sobre a experiência realizada em Rio Preto, que resultou na regularização de 17 loteamentos em três anos. O processo de regularização fundiária de Rio Preto será tema de palestra a ser proferida por Fukassawa na solenidade.
“A cidade de São José do Rio Preto é exemplo para o Brasil. Foi o município que mais regularizou loteamentos no Estado e talvez no país”, informa Veiga. “Para nós é gratificante porque é o reconhecimento de um trabalho árduo e que beneficia milhares de pessoas antes excluídas”, afirma o secretário.
O município de Rio Preto possuía 108 loteamentos irregulares até 2009. Em três anos foram regularizados 17. Há outros 11 loteamentos com documentação em cartório aguardando registro para as próximas semanas. A expectativa é de que até o final do ano mais de 30 loteamentos conquistem a regularização fundiária no município.
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