O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, José Carlos de Lima Bueno, participa nesta terça-feira (18/12) da solenidade de entrega do selo VerdeAzul, no Palácio dos Bandeirantes, aos municípios que mais se destacaram no estado.
A certificação sai após análise do relatório das ações implementadas ao longo ano na área de meio ambiente, dentro do programa Município Verde, promovido pela Secretaria estadual de Meio Ambiente.
São José do Rio Preto deu um salto no ano passado e saiu da posição 37 para a 17 do ranking de municípios paulistas contemplados com o selo verde. Para se qualificar o município deve atender 10 diretivas do programa.
No ranking por população, entre as cidades de 100 a 400 mil habitantes, São 9 municípios que se destacam e José do Rio Preto aparece em 3º lugar, perdendo apenas para Itu e Araraquara.
O objetivo do programa VerdeAzul é estimular as cidades a investirem nas questões ambientais. Os municípios que obtém melhor desempenho tem privilégio na liberação de verbas por parte do Estado.
O secretário de Meio Ambiente, José Carlos de Lima Bueno espera que Rio Preto suba alguns pontos no ranking devido às ações que foram realizadas. “Temos várias ações que nos qualificam como as obras antienchentes, o programa de arborização e outras que estamos listando neste ano e não haviam no ano anterior”, destaca.
A definição do selo verde passa por três etapas: primeiro o município protocola as informações, depois manda o relatório comprovando as ações informadas e por último os técnicos da Secretaria estadual avaliam e anunciam as mudanças no ranking.
Confira as 10 diretivas que devem ser atendidas para obter o selo:
1. Esgoto tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;
2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;
3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;
4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;
5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal.
6. Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;
7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;
8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;
9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente;
10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.
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