A experiência de São José do Rio Preto na regularização fundiária de loteamentos clandestinos será apresentada no 39º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasi (IRIB)l. O encontro é o principal evento brasileiro dirigido à classe registral imobiliária. A edição 2012 acontece na capital de Alagoas, Maceió, no período de 10 a 14 de setembro.
Renato Guilherme Góes, advogado e assessor da Secretaria Municipal de Habitação vai apresentar o case de São José do Rio Preto na regulamentação dos loteamentos irregulares. Góes é militante nas áreas de Direito Público; pós-graduado em Interesses Difusos e Coletivos e em Direito penal. Além de exercer a advocacia coordena o programa de regularização fundiária urbana e é professor convidado do INOREG - Instituto de estudos dos Escrivães, Notários e Registradores, ministrando aulas nas turmas de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral espalhadas pelo país.
Ele representará Rio Preto junto com representantes de vários Estados do Brasil. “A rapidez com que o município conseguiu solucionar o caso de dezenas de loteamentos em Rio Preto chama a atenção. Vamos lá apresentar nossa experiência”, destaca ele.
Rio Preto possuía 108 loteamentos irregulares até 2009. Em três anos foram regularizados 15 loteamentos e até o final do ano a expectativa é de que passe de 20.
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