Prefeitura regulariza mais 20 loteamentos

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por intermédio da Secretaria de Habitação, já conseguiu o registro de 12 loteamentos então irregulares. 

Somente nesta semana, 8 deles alcançaram seus registros, tornando-se bairros oficiais da nossa cidade:

1.Jéssica;

2.Azulão,

3. Jardim Juliana;

4.Jardim Juliana II;

5.Jardim Senedu (Seyon);

6.Marisa Cristina I;

7.Marisa Cristina II;

8.San Luiz I – Talhado

Até setembro mais 8 vão obter os seus registros: Santa Catarina, Alvorada, Primavera, São Luiz, Santa Maria (Vila Azul), Santa Inêz (Vila Azul), São Marcos II e São Marcos IV, atingindo 20 novos bairros.

A regularização do Residencial Jéssica, enfim atingida, é um marco nacional sobre o tema, colocando São José do Rio Preto como referência nacional em regularização fundiária urbana. “Partiu de nossa cidade o movimento para convencer a Corregedoria Geral da Justiça a normatizar a regularização registral nos moldes da Lei Federal nº 11.977/2009, dando origem ao Provimento nº 18/2012”, explica o Assessor da Secretaria de Habitação, Renato Guilherme Góes, responsável pela coordenação dos procedimentos de regularização na pasta. 

As regularizações conquistadas já representam benefícios para aproximadamente 2 mil famílias. Essas famílias viviam sem direito a infraestrutura básica até três anos atrás. A partir de 2009 passaram a receber obras de instalação de água, esgoto e iluminação. Nos locais mais distantes, foram construídos complexos educacionais para garantir o acesso às escolas próximo ao bairro. “Esta foi a primeira vez que essas pessoas receberam atenção e atendimento às suas necessidades e os registros permitirão, finalmente, a obtenção dos títulos de propriedade”, destaca o secretário de Habitação, Fernando Fukassawa.