A partir de amanhã, segunda-feira, dia 8/10, o Procon Rio Preto inicia a Operação Dia das Crianças, blitz no comércio que será realizada por equipe do órgão de defesa do consumidor para orientar lojistas e consumidores sobre a venda e compra de brinquedos.
Segundo o diretor do Procon Rio Preto, Jean Dornelas, serão visitadas pela equipe do órgão lojas voltadas ao comércio de brinquedos localizadas na área central do município, região norte e shoppings. “Vamos orientar os lojistas e também consumidores sobre fixação de preços e certificação por idade para uso dos brinquedos, conforme preconiza o Inmetro”, afirma.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a legislação vigente prevê que as etiquetas ou similares com os preços dos produtos devem estar afixadas nos bens expostos à venda ou em vitrines, com caracteres legíveis, informando o valor a ser pago à vista. Também é obrigação informar ao consumidor o valor à prazo, discriminando os valores, quantidades de parcelas e juros.
Com relação aos brinquedos, segundo o Inmetro, todo brinquedo a ser utilizado por crianças até 14 anos que seja comercializado no Brasil deve ser certificado, independente do produto ser nacional ou importado. A certificação, segundo o órgão, visa garantir a saúde e segurança do usuário do brinquedo.
A Operação Dia das Crianças vai até a próxima quinta-feira, dia 11/10.
Atendimento
Caso o consumidor tenha dúvidas, necessite de orientações ou tenha reclamações deve procurar o Procon. Em Rio Preto, o órgão atende a reclamações de consumidores no Poupa Tempo, localizado à rua Antônio de Godoy, 3033, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas e aos sábados, das 8 às 13 horas.
Outro ponto para reclamação é o Posto Avançado da Região Norte, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no Centro Social do Eldorado (Av. Monte Aprazível, 2640, Eldorado). O Procon Norte também faz orientação via telefone, por meio dos números (17) 3236-5954 e 3236-5386.
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