A Prefeitura, por intermédio da Semdec - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Negócios de Turismo está realizando blitze periódicas na região central para coibir a ação de vendedores ambulantes irregulares. O objetivo é reprimir o comércio irregular praticado por pessoas que vem de outras regiões e até de outros Estados e atuam sem alvará ou autorização.
A fiscalização é feita com apoio de viaturas da Polícia Militar e da Guarda Municipal e tem flagrado dezenas de ambulantes circulando pela região central, principalmente próximos ao Calçadão e ao Terminal Rodoviário.
O chefe da inspetoria fiscal da Semdec, Sílvio Cesar Marin, informa que as blitze estão sendo realizadas a pedido dos comerciantes, que se sentem lesados com a venda de produtos nas calçadas. “Tem casos de ambulantes que puxam a faca para o fiscal, por isso atuamos com a presença dos policiais”, informa.
Os ambulantes vendem desde frutas a meias e chips de celular. Os vendedores flagrados tem seu material apreendido. Quando os produtos apreendidos são comestíveis como frutas, eles são enviados para instituições de caridade e quando são alimentos não perecíveis são levados para o Banco Municipal de Alimentos.
Os fiscais apreendem também cofres; redes; tapetes; guardanapos; óculos; cigarros e até quadros. Para esses produtos há prazo de 30 dias para o ambulante apresentar a nota fiscal e retirar o produto na Semdec. Para a retirada o ambulante paga multa de 10 UFMs que corresponde a R$385,51. “A maioria não vem retirar porque o valor do produto é inferior ao da multa”. Tem ambulante que traz produtos da Bahia, como é o caso dos cofres e redes. “Eles estão invadindo Rio Preto”, avalia Marin.
Na última blitze, realizada ontem (26/07) foram realizadas 9 apreensões. A fiscalização tem sido diária, mas a blitz acompanhada da PM e GM é programada e acontece duas vezes por semana.
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