Procon orienta sobre compra de material escolar

Pesquisar os preços antes de efetuar qualquer compra e verificar condições de uso de materiais do ano anterior. Essas são as principais dicas do Procon Rio Preto para os pais que já receberam a lista do material escolar dos filhos. Os preços podem variar em mais de 100%, conforme o estabelecimento e marca escolhidos.

 Segundo o assessor jurídico do Procon, Maurício Correa, ao receber a lista de materiais, os pais devem verificar entre o que sobrou do ano anterior o que ainda está em condições de uso e pode ser utilizado ao longo do ano letivo. Outra orientação é pesquisar, no caso de compras no atacado, o desconto tende a ser maior.

 O órgão de defesa do consumidor também orienta que, no caso de produtos importados, é importante que os rótulos e orientações de uso, como no caso de colas e tintas, por exemplo, estejam em língua portuguesa. “É importante ainda os pais observarem se determinado produto é indicado para idade do filho”, afirma.

 O Procon alerta ainda que nenhum estabelecimento de ensino pode solicitar a compra de materiais que sejam de uso coletivo, como os utilizados na área de higiene ou limpeza. Outra orientação é que a escola também não pode determinar em qual loja o consumidor deve adquirir o material, o que é considerado abusivo.

 “Em todas as compras, o consumidor deve exigir nota fiscal, que é o comprovante do que foi adquirido. No caso de produtos com vícios (defeitos), o prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para duráveis”, alerta.

 Reclamações 

 Em Rio Preto, o órgão atende a reclamações de consumidores no Poupatempo, localizado à rua Antônio de Godoy, 3033, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas e aos sábados, das 8 às 13 horas.

 Outro ponto para reclamação é o Posto Avançado da Região Norte, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no Centro Social do Eldorado (Av. Monte Aprazível, 2640, Eldorado). 

Material Escolar – Dicas ao consumidor

* Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados;

 * Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;

 * Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. 
(Fonte – Fundação Procon São Paulo).