quarta-feira, 1 de junho de 2011

Balanço financeiro do quadrimestre tem superávit de R$ 84 milhões


A Prefeitura de São José do Rio Preto apresentou nesta sexta-feira (27/5), em audiência pública, a avaliação da execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais do município no primeiro quadrimestre deste ano. De janeiro a abril, o município arrecadou R$ 284 milhões, enquanto o previsto na LOA – Lei de Diretrizes Orçamentária era de R$ 259,7 milhões. O aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de R$ 42, 2 milhões, o que representou um crescimento de 17,4%. Os números foram apresentados pela secretária da Fazenda, Mary Brito Silveira, em cumprimento ao parágrafo 9º do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a prestação de contas das receitas e despesas do município a cada quadrimestre. As despesas foram de R$ 199,7 milhões. Com isso, o superávit orçamentário no período é de R$ 84,7 milhões. A secretária esclareceu que esse superávit é comum no primeiro quadrimestre, uma vez que a receita tributária tem seu “ponto máximo”, em geral no primeiro quadrimestre. Por outro lado, as despesas têm sua execução mais concentrada no segundo semestre. De acordo com a legislação, que prevê que a dívida dos municípios não exceda 120% da Receita Corrente Líquida, São José do Rio Preto poderia buscar operações de crédito de até R$ 924,8 milhões. De acordo com a secretária, o aumento de receita desse início de ano se deve ao pagamento de IPTU -Imposto Territorial Urbano, IPVA -Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores e ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. No caso do IPTU, a arrecadação foi de R$ 50,8 milhões, enquanto LOA previa R$ 42,9 milhões; IPVA foi de R$ 42 milhões, o previsto era 37,5, e do ICMS de R$ 39,9 milhões, quando o esperado era de R$ 38,9.

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