Para manter o clima romântico no Dia dos Namorados, 12 de junho, e para que a data não traga dor de cabeça depois, o Procon de São José do Rio Preto orienta os consumidores que irão adquirir produtos, ou contratar serviços típicos, a pesquisar preços e evitar a compra por impulso. O diretor do Procon, Sérgio Parada, alerta para que seja feita a compra consciente. “É importante verificar a veracidade das promoções que sempre ocorrem nessa data. Não se pode esquecer também de checar a qualidade do produto e a garantia”, acrescenta Parada. O comércio sempre prepara promoções e o consumidor deve refletir sobre preço, quantidade e qualidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor o material publicitário e o regulamento das promoções devem ser guardados. Sérgio Parada explica ainda que artigos em vitrines devem ter o preço à vista afixado, bem como as condições de pagamento. “Outra dica é para pagamentos efetuados com cartão de crédito à vista, o preço não deve sofrer alteração. Lojistas que aceitam cheques também não podem impor limite de prazo de abertura da conta corrente”, afirma o diretor do Procon. Compras feitas fora do estabelecimento comercial (telefone, Internet, catálogo), podem ser canceladas dentro do prazo de sete dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto e o consumidor tem direito a devolução dos valores já pagos. O pedido de cancelamento da compra deve ser feito por escrito. Para reclamação de algum defeito o prazo é de até 30 dias para produtos duráveis e 90 dias para os não duráveis.
Abaixo dicas importantes para não ter
problemas durante a comemoração.
Cesta de Café da Manhã
É importante saber o número de itens, marca, quantidade, qualidade, tipo de produtos. Os itens não alimentícios devem ser embalados separados dos alimentos. Para pessoas com restrições alimentares (hipertensos, diabéticos) é necessário ter cuidados especiais com a escolha. Faça constar também no pedido preço, horário e local da entrega.
Flores
Para agradar a pessoa amada, muitos optam pelas flores. A recomendação é pesquisar preço, tipo da flor e do arranjo, porque dependendo do material o valor pode ter alterações. Para a entrega em outros estados, verifique o valor do frete e peça por escrito: tipo de flores, horário e local. Solicite ainda confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo.
Restaurantes/Casas Noturnas
O Procon alerta que a taxa de serviço deve ser informada de forma clara, precisa, discriminando o valor e constar a orientação de que a cobrança é opcional para o consumidor. Além disso, O Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança de consumação mínima. Outra cobrança abusiva é a multa pela perda da comanda. O Procon entende que a obrigação de registrar e controlar todos os itens consumidos é do estabelecimento e não do consumidor, que não pode ser penalizado com o pagamento da multa.
Motéis/Hotéis
Ambos têm a obrigação de prestar esclarecimentos quanto à informação de preços praticados. O consumidor deve conferir as formas de pagamento e quantas horas compreendem a diária/pernoite. Os preços dos itens contidos no frigobar também devem ser informados previamente e por escrito.
Vestuário
Ao escolher peças de vestuário ou calçados o importante é verificar a possibilidade de troca de tamanho, cor e modelo, porque caso o produto não tenha defeito a loja não é obrigada a trocar. Se houver comprometimento de troca, este deverá ser por escrito.
Cosméticos/Perfumes
Para este tipo de presente deve-se observar: rótulo, data de validade, composição (caso a pessoa presenteada tenha alergia), cuidados no manuseio e armazenamento, além de nome, endereço e CNPJ do fabricante/importador. Para cosméticos é preciso verificar se há o número de registro do Ministério da Saúde. Produtos importados devem trazer estas informações traduzidas para o português.
Dúvidas ou reclamações sobre consumo podem ser obtidas no Procon, na rua Antonio de Godoy, 3.033, Centro (Poupatempo), ou pelo telefone (17) 3203-1288.
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