A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Negócios de Turismo, informa que os ambulantes interessados em comercializar produtos no Dia de Finados devem se inscrever exclusivamente nos dias 16 e 17 de outubro. As inscrições devem ser feitas no Poupatempo, das 8 às 17 horas.
Serão aceitas inscrições para o comércio de velas, flores e alimentos. A autorização será liberada somente para atuar nos cemitérios São João Batista, Ressurreição (Vila Ercília) e Jardim da Paz.
Depois de protocolar o requerimento de inscrição, os ambulantes deverão ir até a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, no dia 20 de outubro, das 8h30 às 11 horas, para retirada das guias de recolhimento do Preço Público e Taxa de Localização, que será concedida pela Inspetoria Fiscal de Posturas.
A taxa deverá ser quitada até o dia 24 de outubro, e virá assim especificada: box, com tamanho de 2,00 m x 2,00 m, destinado à comercialização de flores, velas e alimentos: Preço Público: R$ 42,98 + Taxa de Localização: R$ 8,59. Totalizando R$ 51,57.
Os pontos serão sorteados no dia 29 de outubro de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, a partir das 9 horas, por ordem de chegada, sendo obrigatória a apresentação do comprovante de quitação da guia de recolhimento de preço público e taxa de localização.
Serão permitidos 75 pontos de comércio, sendo eles: 60 no Cemitério São João Batista, 10 no Cemitério da Vila Ercília e 5 no Cemitério Jardim da Paz. O trabalhador ambulante que for surpreendido comercializando sem autorização no local, fica sujeito à apreensão das mercadorias e aplicação de multas por infração, nos termos da legislação municipal vigente.
Poupatempo
Endereço: Rua Antônio de Godoy, 3033, Centro.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo Endereço: Avenida Alberto Andaló, 2961, Centro.
Telefone: (17) 3203-1152.
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