A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, envia hoje (20/01) o relatório das ações implementadas em 2011 na área de meio ambiente, no programa Município Verde, promovido pela Secretaria estadual de Meio Ambiente.
São José do Rio Preto figura na posição 37 do ranking de municípios paulistas contemplados com o selo verde. Para se qualificar o município deve atender 10 diretivas do programa. O objetivo é estimular as cidades a investir nas questões ambientais. Os municípios que obtém melhor desempenho tem privilégio na liberação de verbas por parte do Estado.
O município que está em 1º lugar no ranking é Santa Rosa do Viterbo, na região de Ribeirão Preto. Em 2º vem Sarutaiá; em 3º Paulo de Faria; em 4º Martinópolis; em 5º Anhumas; em 6º Altinópolis; em 7º Sorocaba; em 8º Lins; em 9º Pontalinda e em 10º Coronel Macedo.
O secretário de Meio Ambiente, José Carlos de Lima Bueno espera que Rio Preto suba alguns pontos no ranking devido às ações que foram realizadas em 2011. “Temos várias ações que nos qualificam como as obras antienchentes, o programa de arborização e outras que estamos listando neste ano e não haviam no ano anterior”, destaca.
A definição do selo verde passa por três etapas: primeiro o município protocola as informações, depois manda o relatório comprovando as ações informadas e por último os técnicos da Secretaria estadual avaliam e anunciam as mudanças no ranking.
O anúncio do ranking 2012 dos municípios do selo verde-azul deve ser divulgado pelo Estado até março. Confira as 10 diretivas que devem ser atendidas para obter o selo:
1. Esgoto tratado
Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;
2. Lixo Mínimo
Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;
3. Mata Ciliar
Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;
4. Arborização Urbana
Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;
5. Educação Ambiental
Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal.
6. Habitação Sustentável
Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;
7. Uso da Água
Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;
8. Poluição do Ar
Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;
9. Estrutura Ambiental
Criar órgão municipal de meio ambiente;
10. Conselho de Meio Ambiente
Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.
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