Procon Rio Preto orienta sobre liquidações

O Procon Rio Preto orienta os consumidores a teemr cautela na hora de adquirir produtos nas liquidações desta época do ano. O órgão, inclusive, alerta que a redução nos preços dos produtos não exime os estabelecimentos da obrigação de trocar algum item em caso de defeito que não foi informado ao consumidor no ato da compra.

 O diretor do Procon Rio Preto, Sérgio Parada Sobrinho, esclarece que a venda de produtos em promoção ou liquidação se constitui uma relação normal de consumo, portanto, devem ser cumpridas integralmente as normas estabelecidas pelo código de Defesa do Consumidor. “O que tira a característica de normalidade é a transformação para a situação promocional, caracterizada pela quantidade de publicidade que chama a atenção para detalhes específicos, como a de preços reduzidos”, afirma.

 O Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor a troca por outro idêntico no prazo de 30 dias, a devolução integral do dinheiro ou o abatimento proporcional do preço. A troca pode ser exigida tanto do fornecedor como do fabricante.

 No caso de vício oculto, aquele que o consumidor não constata facilmente e só é identificado por técnico especializado, o prazo para o consumidor reclamar começa no momento do aparecimento do vício e cabe também ao fabricante o reparo – ele terá 30 dias para solucionar o problema. A regra vale também para produtos comprados com pequenos defeitos.

 “A lei também determina garantia legal de 90 dias para produtos duráveis como, por exemplo, eletrodomésticos, roupas e brinquedos e de 30 dias para produtos não duráveis como alimentos, bebidas, cosméticos e afins”, ressalta Parada.

 De acordo com Parada, o mês de janeiro é uma excelente oportunidade de comprar para quem economizou e esperou passar as ofertas das compras de fim de ano. “As promoções variam de 10 até 80%, nos mais variados produtos nos setores de compras, desde as roupas e calçados até mesmo os supermercados”, afirma o diretor.

O Procon Rio Preto atende a reclamações de consumidores no Poupatempo, localizado à rua Antônio de Godoy, 3033, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas e aos sábados, das 8 às 13 horas.