“9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” de São José do Rio Preto

 Acontece amanhã, dia 4, nas dependências da universidade Unilago a “9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” de São José do Rio Preto. O evento é uma iniciativa do (CMDCA) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Prefeitura de Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. O tema a ser discutido é “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

 O objetivo do evento é mobilizar o sistema de garantia de direitos, e a população em geral, para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Podem participar técnicos da área; poder público; sociedade civil; e adolescentes.

“É um momento de discussão conjunta entre sociedade civil, poder público e adolescentes, quando poderemos avaliar as ações desenvolvidas, bem como as propostas futuras, para a promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente”, ressalta Edimara Carrasco Medrado, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Entre as atividades está a palestra com o procurador da República, Dr. Eleovan Cesar de Lima Mascarenhas.

Dr. Eleovan já foi fiscal do trabalho e promotor de justiça em Aracaju. Tem pós-graduação / “Máster-Doctorado” em Direitos Humanos, Interculturalidade eDesenvolvimento, pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha.

 O evento terá grupos de trabalho para identificar as necessidades relacionadas à política de assistência social, no tocante ao trabalho com crianças e adolescentes nos eixos especificados, que serão divididos em: 

– Promoção dos direitos da criança e do adolescente.

– Proteção e defesa dos Direitos

– Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes.

– Controle Social da Efetivação dos Direitos.

– Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

 Programação

Manhã

08h00 - Credenciamento

08h30 – Abertura – Composição da Mesa de Autoridades e Apresentação de Crianças e Adolescentes (Apresentação do Coral APAE e Dança do Instituto dos Cegos)

09h00 - Leitura e aprovação do Regimento Interno

09h45 - Coffe-break

10h00 - Apresentação dos eixos da 8° Conferencia – Palestra Dr. Eleovan Cesar de Lima Mascarenhas – Procurador da Republica

11h30 – Debate

11h45 – Almoço

 Tarde

13:00 –  Abertura - Apresentação de Dança Escola Viva

13h30 – Grupos de trabalho: discussão avanços e retrocessos dos eixos deliberados na 8ªConferência e propostas

15h00 – Apresentação dos Adolescentes

15h30 – Plenário Final

16h00 – Eleição de Delegado(a)s - (seis delegados adultos e respectivos suplentes; (seis delegados adolescentes e respectivos suplentes)

17h00 – Encerramento

9ª Conferência Municipal dos Direitos 

da Criança e do Adolescente

Data: 04 de novembro de 2011

Horário: das 8 às 17 horas

Local: Teatro da Unilago, 

Rua Eduardo Nielsen, 960 - Jardim Novo Aeroporto

Informações: CMDCA – fones (17) 3235-6620 ou 3222-2919