Nesta quinta-feira (30/12) serão apresentados os três últimos balanços referentes às Secretarias e órgãos da administração municipal. A partir de então, todos estarão disponíveis num único arquivo no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, www.riopreto.sp.gov.br, que poderá ser acessado pelo menu da página principal dentro do item interesse público. Seguem os dados referentes às Secretarias de Educação e Fazenda, mais do Fundo Social de Solidariedade.
Prefeitura: promovendo
educação de qualidade
A Secretaria Municipal de Educação vem desenvolvendo nos últimos dois anos várias ações para garantir que as escolas ofereçam educação de qualidade para todos que buscam a garantia deste direito por meio das escolas municipais. Os investimentos se deram desde a educação infantil (creches e pré escolas) até a educação de jovens e adultos (incluindo programa de alfabetização de adultos). A Educação tem investido muito em espaço físico, construindo e ampliando escolas próximas às casa dos estudantes. Estão sendo investidos R$ 80 milhões em 79 novas obras, incluindo a construção de 11 escolas, além de ampliação, reformas e adequações de outras unidades escolares, criando assim 7 mil vagas em toda rede municipal. Nos Núcleos da Esperança serão quatro novas creches e quatro Escolas de Ensino Fundamental; cada unidade terá 10 salas de aula. Em 2010, foi construída a EM Vera no Distrito de Engenheiro Schmitt, ampliadas 8 (oito) salas de aulas, além disso, dezenas de reformas e reparos em unidades escolares (banheiros, quadras, rampas de acesso, cozinhas, etc.) foram realizadas, proporcionando mais conforto e acolhimento aos alunos. Para 2011 e 2012, novas escolas de educação infantil em período integral também terão as obras concluídas. Os bairros Aroeira II (Convênio Pró-Infância) e Parque da Liberdade terão Escolas de Educação Infantil, com oito novas salas de aula e capacidade para 200 alunos, em cada unidade. Já no Residencial Parque Nova Esperança, serão 10 novas salas de aula para atender 250 alunos. O governo municipal possibilita assim o aumento de aproximadamente 20% do número de vagas em relação ao número de estudantes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação. Visando a garantia efetiva do direito à educação de qualidade, a Secretaria municipal de Educação trabalha com duas frentes principais: Nova Concepção de Educação e Educação de Qualidade.
Nova Concepção de Educação
· Escola em tempo integral - maior tempo de permanência na escola com oferecimento de atividades que proporcionam uma formação integral, com respeito à diversidade e às necessidades de atendimento diferenciado. A reorganização das unidades escolares , com intuito de proporcionar atendimento em tempo integral às crianças de 4 e 5 anos na rede municipal de ensino. Núcleos da Esperança - complexos pensados para promover a vida em grupo, exercitando a cidadania e a valorização das pessoas. A administração pública já iniciou as obras de construção das escolas de ensino fundamental e educação infantil em período integral nos quatro Núcleos: Alvorada/Bela Vista; da Felicidade/Santa Clara; Engenheiro Schmitt/Santa Catarina; e, Vila Azul/Jardim Navarrete. - Projetos de jornada ampliada - atendimento de aproximadamente 8 mil alunos em ações educativas complementares por meio de instituições conveniadas e secretarias municipais parceiras. - Programa Mais Educação - Programa em parceria com o governo federal, que oferece atividades em período inverso ao das aulas regulares, nos macro campos: Direitos Humanos, Cultura e Artes, Esporte e Lazer e Acompanhamento Pedagógico. Atende 240 alunos da EM Paul Percy Harris.
Educação de Qualidade
· O investimento na qualidade do ensino para os 38 mil alunos da rede municipal, que frequentam as 120 unidades escolares, desde as creches até as aulas de Educação de Jovens e Adultos, incluindo os Núcleos de Educação Especial, Educação Digital, Programas e Projetos Especiais e as instituições como CICC - Centro Integrado de Ciência e Cultura “Professor-doutor Aziz Nacib Ab’saber” ECO -Escola de Competências “Deputado Roberto Rollemberg” e Parque Ecológico-educativo Danilo Santos de Miranda. Ações de formação para os professores, gestores e funcionários da rede pública municipal, por meio de programas de capacitação como “Ler e Escrever”, “Formar em Rede - Instituto Avisalá”, além propiciar formação continuada (aperfeiçoamento e especialização) a docentes e gestores vinculados a rede pública de ensino, em cursos da Universidade Aberta do Brasil, têm entre outras finalidades promover a reflexão sobre suas práticas pedagógicas e profissionais, por meio de estudos fundamentados em concepções teóricas, metodológicas e organizacionais dos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. - Programa Ler e Escrever. O planejamento, organização, capacitação e acompanhamento das atividades dos profissionais da área de educação têm garantido resultados importantes. São José do Rio Preto foi pioneira no Estado de São Paulo na elaboração da primeira coletânea de atividades para os alunos do 1º ano do ensino fundamental, com base no Programa “Ler e Escrever”. - Ação tem a participação de 615 professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com ações de intervenção, incidindo efetivamente no cotidiano das escolas e das salas de aula, garantindo bons resultados em avaliações externas e melhora no rendimento ano a ano dos educandos e redução da evasão escolar. - Programa de Apoio Pedagógico e Capacitação Docente - PROAP - Programa de formação continuada dos 110 docentes que atuam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e EJA em encontros semanais. Visa apoio ao desenvolvimento das atividades e da proposta pedagógica das unidades escolares, bem como elaboraram e aplicaram a “Avaliação em Rede”. Programa Formar em Rede - AvisaLá - Capacitação para professores e gestores da educação infantil, com objetivo de aprimorar as ações educacionais por meio das propostas pedagógicas, considerando a multidimensionalidade das crianças nas artes visuais, na literatura, na linguagem oral e na matemática. - Tecnologia digital - Lousa Digital - A maioria dos alunos das unidades escolares conheceu neste ano as lousas digitais, adquiridas pela Secretaria de Educação. O recurso possibilita aos alunos maior integração e interatividade com o conteúdo lecionado em sala de aula. - Todas as escolas da rede estão interligadas na infovia, comunicam-se por e-mails, e também pelo Portal da Educação que é desenvolvido pela própria Secretaria. No Portal, os pais podem verificar o rendimento dos alunos por meio do Boletim On Line. As escolas municipais possuem laboratórios de Informática, beneficiando os alunos no processo pedagógico e na inclusão digital. Os discentes são acompanhados pelos professores e um estagiário de informática.
Na rede municipal são 1,4 mil computadores e 200 impressoras.
· Programas e Projetos desenvolvidos : Os alunos do ensino fundamental integraram projetos de destaques na área de Educação Ambiental, como o Projeto Socioambiental do Programa de Drenagem Urbana Sustentável - Canalização do rio Preto. Estudantes do 6º ao 9º ano produziram cartazes e um Gibi Educativo com o tema “Canalizar para não inundar”. A história em quadrinhos foi distribuída aos alunos do 3º ao 5º ano. Além disso, os estudantes, apoiados pelo grupo de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, participaram de inúmeras atividades como o Encontro Mirim de Educação Ambiental (EMEA); Semana Integrada do Meio Ambiente; Plantio de Árvores, palestras, campanhas; Uso consciente da água: orientação e acompanhamento junto aos gestores das unidades escolares em parceria com o Semae; e concurso em parceria com o Rotary Clube e o Corpo de Bombeiros, sobre meio ambiente. O programa “Escola Saudável”, realizado em parceria com a Vigilância Sanitária e Epidemiológica, capacitou 2,5 mil gestores, professores e funcionários das escolas de educação infantil municipal e conveniada sobre “Boas Práticas Alimentares nas Escolas”. Projetos em parceria com Faperp/UNESP realizados no CICC tiveram a presença dos alunos na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, no Jardim de Poesia (6º ao 9º ano), Oficinas de Matemática, Literatura e Ciências, Projeto de Reforço e Recuperação e Uso de tecnologia na Língua Estrangeira. Outras atividades também ganharam destaque como Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”, em parceria com o Ministério da Educação; Olimpíada de Língua Portuguesa da Rede Municipal; Oficina Literária, Oficina de Contação de Histórias; e, Campanhas de Prevenção de Acidentes com Pipas e Antifumo. Acreditando na importância do enriquecimento educacional por meio da leitura, as bibliotecas das unidades escolares de Educação Infantil, Fundamental e EJA receberam recursos financeiros para a compra de livros durante a Bienal do Livro de 2010. O evento recebeu a visita de milhares de alunos de toda a rede de ensino. O material pedagógico encaminhado as Unidades Escolares foi enriquecido em 2010 com uma variedade de itens como aquarela, tinta plástica, lápis aquarelável, canetões, jogos como tangran, blocos lógicos e torre de formas. Educação de Jovens e Adultos (EJA) - modalidade da educação básica, apoiada no princípio da educação permanente, tem como objetivo, dar oportunidade de conclusão dos estudos, a pessoas acima de 16 anos. São nove escolas em toda cidade, atendendo jovens e adultos. O programa atendeu 1.213 alunos em sala de aula no Ensino Fundamental, de 1º ao 9º ano na Modalidade Modular (Termos I ao VI), do ensino fundamental; na Modalidade Pré-Modular Especial foram atendimento de 120 alunos com deficiência auditiva e mental. Já no Ensino Médio foram atendidos 1.706 alunos do 1º, 2º e 3º ano. Totalizando 2.919 alunos atendidos. Paralelamente, a Secretaria de Educação possibilita a inclusão de munícipes que não tiveram a chance de estudar, por meio do Projeto Paulo Freire Analfabetismo Zero. No total, 2.594 jovens e adultos foram atendidos no município. Núcleos de Atendimento Especializado (NAE) - Em 2010, a Secretaria de Educação ampliou em 21% o número de Núcleos de Atendimento a Educação Especializada, o que possibilitou o aumento no atendimentos por mês a alunos com necessidades educacionais especiais, em relação aos anos anteriores. Hoje são 23 Núcleos realizando 1.002 atendimentos por mês, distribuídos em 35 salas de Recursos Multifuncionais adquiridas por meio do Programa de Educação Inclusiva (MEC/SEESP). Equipe Pedagógica é formada por 23 professores para Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos Núcleos instalados nas escolas de ensino fundamental e três professores de AEE para atendimento pedagógico no Projeto Gato de Botas, reduzindo o número de alunos em espera para atendimento. O projeto acontece em parceria com a FAMERP (Faculdade de Medicina de Rio Preto) com o objetivo de avaliar e atender as crianças da rede pública, com queixa de dificuldades de aprendizagem. Parque Ecológico-educativo - Danilo Santos de Miranda - Desenvolve atividades de recreação, culturais e esportivas com crianças e adolescentes que frequentam suas instalações. Em 2010, 128.554 cerca de 8,5 mil pessoas passam por mês pelo Parque. Visitas ao Parque Ecológico. Além de oferecer colônia de férias para a criançada, o Parque Ecológico realiza projetos e atividades diversificadas: Sensibilização: brincar e observar; Implantação de área de compostagem; II Semana do Planeta Terra; Dia do Índio; Sistema Solar e Educação Ambiental (OBA!); Dia do Desafio e Dia Nacional da Mata Atlântica; Semana Integrada do Meio Ambiente; Dia Mundial do Meio Ambiente e Aniversário do Parque; Roça Educativa Ambiental; Laboratório Didático Móvel, com o ônibus Ecológico. CICC - Centro Integrado de Ciência e Cultura - Prof. Dr. “Aziz Nacib Ab’saber” - São José do Rio Preto conta com um centro de difusão de conhecimentos científicos das diferentes áreas. O CICC funciona graças ao convênio entre a Secretaria da Educação e a UNESP e FAPERP, com Planetário e Observatório, Biblioteca, Artes, Sala de Leitura, Brinquedoteca Científica, Videoteca, Mostras Científicas, Laboratórios de Química, Física, Matemática, Biologia e Linguagem. Os alunos da rede municipal de ensino utilizam os espaços do CICC por meio de visitas monitoradas e os professores participam de cursos, encontros, capacitações, Mostras Pedagógicas, etc. O CICC está aberto para visitação da população e alunos de municípios vizinhos. /// Escola de Competências “Roberto Rollemberg” - ECO Santo Antônio - Trata-se de um espaço Sócio – Cultural, freqüentado por toda a comunidade do Jardim Santo Antônio e adjacências. São realizadas as atividades como: Caminhada; Ginástica; Telecentro Comunitário; Projeto Segundo Tempo/Mais Educação; Lian Cong ; Ginástica para Terceira Idade; Educação Física para os alunos EMF Sílvio B. Martini; Programa Agente Jovem; Saúde em Movimento; Esporte para grupos Organizados; Teatro; Competições Esportivas entre Classes; Oficina Permanente de Artes; Cursos de dança, violão, hip-hop, pintura, dobraduras, artes e artesanato; Cursos de Profissionalizantes; Palestras Educativas; Apresentações Culturais. /// Merenda escolar - A alimentação de qualidade e balanceada garante refeição a 77.981 alunos, das 228 Unidades - escolas Municipais, Estaduais, Entidades e Projetos - fornecendo de duas a quatro refeições por período de aula. /// Transporte escolar - A frota da Secretaria de Educação conta com 58 veículos, sendo nove ônibus - cinco com 50 lugares e quatro com 57; 26 microônibus - 24 lugares; um microônibus especial para cadeirantes, 22 kombis - oito de oito lugares e 14 de 15 lugares. /// São 96 motoristas que realizam o transporte diário de 2.713 alunos, distribuídos em 42 Unidades Escolares, abrangendo 150 bairros de nossa cidade. Para que este transporte seja seguro, há constante revisão da frota e oferta de formação continuada aos motoristas. /// Eventos - São José do Rio Preto foi, também, sede de eventos que contaram com a participação de professores, gestores, alunos e comunidade locais (Bienal do Livro, Fórum Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação, Mostra Educacional), bem como sediou eventos regionais, uma vez que se constitui como Pólo das ações do Ministério da Educação (São Paulo Analfabetismo Zero, com a participação de 42 municípios em parceria com a União Paulista dos Conselhos Municipais de Educação, Conferência Nacional de Educação - CONAE – Intermunicipal, com participação de 96 municípios, Cursos de Formação de Gestores e Educadores de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade com participação de 70 municípios ). /// Para garantir que as ações acima mencionadas, dentro desta nova concepção de educação e garantia de educação de efetiva qualidade, há uma equipe pedagógica na Secretaria de Educação, que é composta pela Supervisão de Ensino e os Departamentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Digital, Capacitação, Educação Especial, Recursos Humanos e também dos Programas e Projetos Especiais, que traçaram, em conjunto com a assessoria administrativa a nova política educacional, implementada na atual gestão.
Solidariedade e respeito ao próximo
Humanização no atendimento, respeito ao cidadão e trabalho em equipe. O Fundo Social de Solidariedade de São José do Rio Preto tem pautado suas ações neste tripé que se alinha à política social da administração e adota postura incisiva na busca pela qualidade total na prestação de seus serviços e efetivação de direitos, articulado à rede assistencial do município. Ao longo de 2010, o Fundo Social tem ampliado sua intervenção na efetivação de políticas que viabilizem o acesso à cidadania, à alimentação como Direitos Humanos inalienáveis. O objetivo é o resgate da cidadania, a valorização da autoestima e da dignidade humana, etapas que antecedem a geração de renda ou a reinserção no mercado de trabalho. Os beneficiários do trabalho desenvolvido pela equipe do Fundo Social de Solidariedade são munícipes, migrantes, moradores de rua, famílias assistidas pela rede municipal de assistência (CRAS e CREAS) que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Campanhas e projetos realizados pelo Fundo Social atenderam milhares de pessoas. O Projeto “Olhar Solidário” do Fundo Social ganhou reforço e, em 2010, atendeu 1.139 pessoas, entre adultos e crianças. O objetivo é proporcionar melhoria na qualidade de vida, atendendo a população mais necessitada, com o fornecimento de óculos. As doações são realizadas após entrevista social e avaliado a situação sócioeconômica do munícipe. O atendimento é mensal. /// Campanha do Agasalho - Uma das mais importantes Campanhas do Fundo Social é a Campanha do Agasalho “Alguém espera seu abraço solidário”. A mobilização da comunidade em prol da população mais necessitada, arrecadou 200.376 peças de roupas em vários pontos de coleta. A Campanha tem o reforço de arrecadações feitas em supermercados, condomínios, edifícios e repartições públicas. A Campanha beneficiou 5.654 famílias, 165 Instituições Assistenciais e doou 3.038 cobertores. O Arrastão da Solidariedade realizado em parceria com o Rotary Club Sul de Rio Preto contribuiu com a Campanha do Agasalho arrecadando 108 mil peças, 13.171 toneladas de alimentos e 390 cobertores. Todas as angariações foram distribuídas à comunidade. Em reconhecimento a participação e empenho incondicional das empresas que contribuem nos projetos, campanhas e ações, o Fundo Social de Solidariedade homenageou 201 parceiros deste ano com o “Selo da Empresa Solidária”. /// Campanha “Amigo presente no Natal” - A solidariedade do Natal proporcionou o sorriso e a felicidade de mais de 10 mil crianças, de 18 escolas da rede municipal de ensino. Idealizada pelo Fundo Social de Solidariedade, a Campanha promove a integração e a sociabilização entre os alunos das escolas particulares e municipais do município. A dinâmica da campanha ocorreu com a entrega de sacolas personalizadas contendo um brinquedo, um livro e uma guloseima pelo aluno da escola particular e empresas ao aluno da escola municipal em uma festa de confraternização. Participaram e foram beneficiadas com a Campanha de Natal as escolas municipais: “Michel Pedro Sawaya” (304 alunos), “Silvio Benito Martini” (685 alunos), “Roberto Jorge” (145), “Daysy Rollemberg Trefíglio” (406), “Silvio De Mello” (330), “Ruy Nazareth” (776), “Joana Casagrande Vinha” (333), “Riscieri Berto” (835), “Yolanda Ferrari Vargas” (887), “João José Feres” (596), “Arlindo Dos Santos” (409), “Profª Olga Mallouk Lopes da Silva” (576 alunos), “Drº José Maria Rollemberg Sampaio” (393), “Wilson Romano Calil” (900), “Prof. Chafic Balura” (350), “Menino Jesus” (196), Vera (280), “Profª Elvira de Guzzi Ribeiro” (250) e Instituições Sociais com 1.112 Brinquedos. /// Banco Municipal de Alimentos - O Banco de Alimentos do Fundo Social de Solidariedade distribuiu em 2010, 577.100 toneladas de alimentos. Foram atendidas 745 instituições cadastradas e esporádicas. 5.125 cestas básicas foram distribuídas às famílias necessitadas e cadastradas no Banco. Famílias beneficiadas diretamente somaram 39.625 e outras pessoas atendidas totalizaram 158.502. O Banco Municipal de Alimentos foi criado em maio de 2004, faz parte do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional com a função de trabalhar a educação alimentar, além do aproveitamento dos alimentos, evitando desperdício. São 32 funcionários que trabalham com o processo diário de arrecadação e distribuição de alimentos perecíveis e não-perecíveis. Para isso, como explica a presidente do Fundo Social, primeira-dama Eliana Lopes, o Banco de Alimentos conta com importantes parcerias como a Ceasa Rio Preto, feiras livres, três redes de supermercados e convênio com agricultores do assentamento da cidade de Promissão. São atendidas 60 instituições sociais cadastradas que trabalham com crianças, adultos em clínicas de recuperação, idosos, moradores de rua e associações de moradores de baixa renda. O Banco de Alimentos beneficia 800 famílias semanalmente e 12.713 pessoas todos os meses. Em média, 70 toneladas são arrecadadas por mês. Os alimentos perecíveis como frutas, legumes e verduras são distribuídos in natura e os produtos não perecíveis da cesta básica também são arrecadados pelo Fundo Social de Solidariedade por meio dos vários eventos e campanhas realizados ao longo do ano. O Banco de Alimentos possui ainda uma padaria e um setor de culinária que atende às solicitações das instituições cadastradas junto ao Fundo Social. No espaço são produzidos pães, bolos, salgados, tortas e sucos. Também, em parceria com a Pastoral da Criança, produz 600 quilos por mês de multimistura, utilizada para suprir as necessidades de crianças desnutridas de creches, idosos, enfermos e moradores que necessitam de complemento alimentar. Em 2009, o Banco iniciou os trabalhos com equipamentos que foram doados pela Embrapa, capacitando e treinando profissionais para manuseio de seladora a vácuo e desidratador de alimentos. Com a utilização destes aparelhos modernos é possível produzir alimentos a vácuo, como chuchu, abobrinha, mandioca e cenoura e desidratar frutas como banana, maçã e tomate, o que gera o aproveitamento de 100% dos alimentos, proporcionando melhor qualidade dos produtos a serem distribuídos. /// “Projeto Viva” - O Fundo Social ampliou o atendimento às crianças nas duas unidades do Projeto Viva Unidade I, no Eldorado e Unidade II, no bairro Dom Lafayete, atendendo cerca de 300 alunos em cada uma, na faixa etária de 6 a 17 anos, em jornada ampliada, em horário inverso ao período escolar. O Projeto é presidido pelo Fundo Social de Solidariedade de Rio Preto. São desenvolvidas atividades sócioeducativas, culturais, esportivas com aulas de dança, teatro, percussão, atividades lúdicas, oficina de apoio escolar, oficina de ética e Cidadania, inclusão digital, acompanhamento pedagógico e psicossocial. O “Projeto Viva” foi um dos selecionados pelo Edital Pontos de Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura e Ministério da Cultura, e oferece atividades de dança, música, teatro, circo e artesanato. A escola do Projeto Viva Beatriz da Conceição, no bairro Eldorado, ganhou neste ano quadra poliesportiva e os quiosques multiuso. O investimento total na obra, feito pela Secretaria de Educação, foi de R$ 185.573,00. A nova quadra tem 550 metros quadrados e recebeu cobertura com estrutura metálica, telha, iluminação, arquibancada com três degraus e capacidade para cerca de 300 pessoas, piso novo, além de reforma em toda a parte hidráulica, pintura geral, equipamento de para-raio para proteção e a construção metálica foi instalada com sistema de proteção em tela, contra pombos. A unidade ganhou também três novos quiosques, com 45 metros quadrados cada um. Os quiosques em sapê, foram construídos em estrutura de madeira eucalipto tratado. /// Creches AMOR - O Fundo Social também é responsável pela Associação Maternal de Orientação e Reeducação - AMOR, que atende seis escolas/creches. As unidades atendem cerca de 1.200 crianças, com faixa etária de três meses a quatro anos. Fazem parte das creches AMOR as escolas de Educação Infantil Zilda Natel, no Parque Industrial, Dr. Mario Moraes Altenfelder Silva, no Eldorado, Celeste Maria de Almeida Gouveia, na Vila Anchieta, Profª. Sylvia Purita, no Solo Sagrado, Engenheiro Carlos Milanesi, no Jardim Antonieta e escola Dr. Adelício Teodoro, no Jardim Nunes. Pelo segundo ano consecutivo, as creches ganharam reforço financeiro para aquisição de materiais e realização de melhorias, por meio do evento “Rally do Batom”. /// JORI - O Fundo Social de Rio Preto dinamiza juntamente com as secretarias de Esportes e Assistência Social a realização do Jori - Jogos Regionais dos Idosos, com o objetivo de contribuir para reverter a imagem do envelhecimento na sociedade e conquistar o respeito das demais gerações, estimulando o resgate da auto-estima. Além disso, os encontros entre os integrantes da Terceira Idade sensibilizam a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa, proporcionando canais de comunicação, convívio social, troca de experiências, valorização e estimulo a prática esportiva como fator de promoção de saúde e bem estar das pessoas idosas. São José do Rio Preto conta com 77 atletas, que integram a equipe que foi vencedora da competição de 2010, realizada na cidade de Olímpia. Ao longo do ano, também foram realizadas importantes doações como: 258 famílias beneficiadas com cestas básicas emergenciais, 36 pessoas atendidas com enxovais de bebê, 57 famílias beneficiadas com cestas legumes emergenciais, 23.724 unidades de fraldas geriátricas doadas, 3.465 unidades de fraldas infantis; 251 pessoas beneficiadas com fraldas geriátricas, 130 pessoas beneficiadas com a doação de móveis, 26 pessoas receberam doações de materiais para construção e 225.437 peças de roupas foram doadas no ano. /// Padaria Artesanal - Repasse do Fundo Social de 16 Kits de padaria artesanal às Instituições para a capacitação de membros da comunidade na confecção de pães, salgados, bolos entre outros, para consumo próprio e complementação da renda familiar. /// Apoio “Coopão” - Cooperativa de Panificação e Confeitaria de São José do Rio Preto. Formada por pessoas que estavam desempregadas e hoje são arrimos da família. O Fundo Social de Solidariedade disponibilizou uma profissional capacitada para orientar e capacitar dezenas de cooperados. /// “Arte, Pão & Café” - Consiste na compra de materiais permanentes com recurso do FUSSESP para melhoria da qualidade do trabalho da coopão. /// Multimistura -Parceria com a pastoral da criança na produção de 600 quilos de multimistura para suprir as necessidades de crianças desnutridas de creches e fora delas, assistindo idosos, enfermos e os munícipes que necessitam de complemento alimentar; /// Empréstimos de Órteses - O Fundo Social realiza atendimento com empréstimo de órteses: Cadeira de rodas, muletas, andadores, cadeiras higiênicas. Os empréstimos são realizados mediante visita domiciliar e entrevista social de acordo com os critérios do Fundo Social, sendo assim, comprovada a necessidade sócio-econômica do usuário, o mesmo assina um termo de empréstimo, com vigência de 3 meses.
Fazenda: responsável pela arrecadação
tributária e execução orçamentária
Escolas, creches, ruas pavimentadas, Unidades Básicas de Saúde, mais a manutenção de serviços essenciais e de equipamentos públicos. Esses são alguns dos exemplos da importância de uma boa gestão fazendária. É por meio da Secretaria da Fazenda que os recursos financeiros são geridos para o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo. A pasta é responsável ainda pela execução orçamentária do município e pela orientação a todas as Secretarias e órgãos da administração direta, visando a plena execução orçamentária do exercício. E as ações são continuas, reforçadas ano a ano. Já no começo de 2010, uma das principais fontes de renda o IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano- arrecadou com o pagamento à vista 54% do valor total previsto para todo o ano, R$ 62 milhões. Ou seja, com o pagamento da parcela única, entraram nos cofres da Prefeitura, em janeiro e fevereiro, R$ 33,85 milhões, um recorde. Além do IPTU, todos os outros impostos municipais e taxas apresentaram aumento na arrecadação, sem alteração de alíquotas. Os repasses do ICMS, imposto estadual, e do IRPF, imposto federal, que dependem do acompanhamento e gestão da Fazenda também registram crescimento. Com esse conjunto de fatores, a arrecadação foi superior ao valor orçado e a despesa, principalmente da Saúde, Educação e Serviços Gerais, foi complementada permitindo a elevação das metas propostas inicialmente. Mas tudo isso só é possível com uma postura de gestão administrativa que reúne rigor na fiscalização, modernização da administração tributária, melhoria no atendimento ao cidadão e esforço adicional nas ações que resultam na redução da inadimplência.
Fiscalização Tributária
A Secretaria da Fazenda, a partir de 2009, passou a contar com 37 auditores, um aumento de 41% na equipe voltada para a fiscalização, análise de recursos, alteração e aperfeiçoamento da legislação, além do incremento na sistematização (informatização) do trabalho da fiscalização tributária. Implantado em 2009 e incrementado em 2010, a abertura de novas fiscalizações, a agilização do julgamento processos em tramitação proporcionou mais eficiência na arrecadação e nas respostas aos contribuintes. Isso significa que, além do crescimento da receita, o trabalho contribuiu para que as empresas percebessem que a mudança na postura da fiscalização implicou na valorização e respeito aos contribuintes que cumprem com seus deveres tributários.
Fiscalização de Posturas
Em março deste ano o prefeito Valdomiro Lopes recebeu o Prêmio Prefeito Empreendedor com o Programa GANHA TEMPO EMPRESA, implantado em 2009, que permite, dentre outros, a abertura, o cancelamento e a alteração de empresas por meio eletrônico podendo ser feito em até um dia. Antes, tais ações eram realizadas em papel e com diversas idas e vindas à Prefeitura. Após a abertura e no intuito de manter o ordenamento urbano, o meio ambiente e a saúde sanitária, a fiscalização de posturas faz vistorias nas empresas. Em 2010, somente pela Secretaria da Fazenda, foram mais de 15 mil. Quando encontradas irregularidades, são feitas notificações com prazo para adequações. Não cumprindo esses prazos são lavradas as multas.
Cobrança e acompanhamento da Dívida Ativa
Ações de cobranças de IPTU e outras dívidas, inclusive aquelas parceladas, foram realizadas de forma sistemática. Nos avisos de cobrança são informados os valores das dívidas e das eventuais sanções que podem advir do não pagamento das mesmas. Esse trabalho, aliado ao das fiscalizações tributárias e de posturas, resultou numa redução nos índices de inadimplência verificados no município. Relativamente aos débitos de IPTU em 2008 a inadimplência foi de 26% e em 2010 esse percentual caiu para 23,4%. Até novembro de 2010 a Receita da Dívida Ativa atingiu R$ 20,1 milhões, representando um crescimento real, em relação ao mesmo período de 2009, de 28,5%.
Resultados totais
Todas essas ações resultaram num saldo positivo. Em 2009, em plena crise econômica global que atingiu, particularmente, o Estado de São Paulo, as receitas totais cresceram 4,7% em termos nominais. Mesmo quando deflacionamos a arrecadação pelo IPCA o crescimento foi positivo, de 0,5%. Os repasses da Cota Parte do ICMS -Imposto sobre Circulação de Mercadorias- e Serviços e do FPM -Fundo de Participação dos Municípios-, foram os principais responsáveis pelo pequeno crescimento real da arrecadação em 2009. Esses repasse tiveram, em 2009 queda real de 2,9% e 6,0%, respectivamente, quando comparados a 2008. Entretanto, o esforço de arrecadação implantado pela Secretaria da Fazenda fez com que as Receitas Tributárias (IPTU, ISSQN, IR, ITBI e Taxas) de janeiro a novembro de 2010 crescessem 24% em termos nominais e 17,7% em termos reais, em relação ao mesmo período de 2009. O esforço de modernização, melhoria da eficiência, fiscalização e cobrança sistemática da secretaria da Fazenda, aliado ao esforço da administração na captação de recursos federais e estaduais para os investimentos necessários em Saúde, Educação e Infra-Estrutura, fez com que as Receitas Totais do Município, exceto autarquias e empresas, tivessem uma previsão para 2011 de R$ 681,4 milhões. Isso mostra que São José do Rio Preto está preparado para o crescimento futuro sustentável.
PPI
Mas apesar de toda a austeridade, a Secretaria sabe que em muitos casos o devedor tem dificuldades em saldar suas dívidas, nas condições regularmente oferecidas para a sua quitação. Desta forma, ofereceu uma nova oportunidade para que o contribuinte pudesse quitar suas dívidas com o município. Foi o PPI –Programa de Parcelamento Incentivado, para quem tinha débitos parcelados ativos ou rompidos. O reparcelamento e a antecipação de saldos parcelados puderão ser pagos em até três vezes com desconto de 30%.
Recadastramento
Com o objetivo de atualizar as informações e montar um banco de dados fiel a realidade do município, a Secretaria da Fazenda promoveu o Recadastramento Mobiliário, que pode ser feito on-line, para todas as pessoas jurídicas e autônomos com inscrição municipal. No formulário respondido constam informações como número da inscrição municipal, o CNPJ da empresa, os nomes dos sócios, a atividade principal e acessória. Com o recadastramento será elaborado um ranking das atividades desenvolvidas aqui no município. Será um banco de dados que trará estatísticas por bairro, por ramo de atividades, entre outras informações. Será possível, inclusive, identificar tendências de investimentos. Ou seja, o município estará mais estruturado para planejar melhor seu desenvolvimento econômico e social.
Concurso
Foram 3.085 inscrições para analista fazendário, o que o tornou o cargo o mais concorrido no concurso público da Prefeitura de São José do Rio Preto. A quantidade de candidatos por vaga foi de quase de 206. Foram oferecidas 15 vagas para o cargo.
Transparência
A Secretaria da Fazenda é ainda responsável pelo cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e por dar transparência às mesmas. Além da publicação bimestral dos resultados consolidados do município - administração direta, autarquias e empresas públicas - são feitas três audiências públicas por ano. Nestas são apresentados não apenas os resultados da arrecadação e execução orçamentária, mas também as ações de gestão realizadas. No mesmo sentido e em cumprimento às Leis Complementares 131/2009 e 101/2010 e em acordo com o Decreto 7.185/2010 foi implantado e disponibilizado no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, o Portal da Transparência, que possibilita o acompanhamento, em tempo real, da aplicação dos recursos públicos pelos poderes Executivo, administração direta e indireta, e Legislativo.
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