A secretária da Fazenda, Mary Brito Silveira, informa que a receita da Prefeitura (excluídos o SEMAE e a RIOPRETOPREV) dobrou desde 2008, quando a arrecadação foi de R$ 514,3 milhões. O orçamento de 2012 é de R$1,1 bilhão.
De acordo com o relatório anual da Secretaria da Fazenda relativo a 2011 e divulgado hoje (27/02), pela primeira vez, nos últimos 5 anos, a arrecadação com o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) foi superior ao arrecadado com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O ISSQN em 2011 foi de R$102,3 milhões e o IPTU de R$ 90,1 milhões.
A secretária atribui essa mudança à dinâmica da economia; ao trabalho de fiscalização, controle e orientação oferecido aos empresários pela Secretaria da Fazenda; ao surgimento de novas empresas na cidade e ao PPI (Programa de Pagamento Incentivado) que foi um sucesso.
O PPI registrou uma arrecadação de R$ 23,3 milhões em dezembro/2011, que somados com R$ 7 milhões em caixa, resultaram num superávit de R$ 30 milhões no fechamento do ano.
Mary apresentou a execução orçamentária de 2011, em audiência pública realizada hoje, na Câmara Municipal, iniciativa que atende à determinação da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. “A execução orçamentária vem seguindo a expectativa e estamos conseguindo cumprir nossos limites e obrigações”, destacou.
A secretária informou que a orientação do prefeito Valdomiro Lopes é para que as contas sejam administradas de maneira que todos os compromissos sejam cumpridos sem atrasos.
O relatório anual indica ainda que em 2011 o Município fechou com um volume de dívida total de R$ 144,1 milhões, considerado baixo diante da capacidade de pagamento e do limite de endividamento do Município. “A saúde financeira do Município é boa e sustentável. O município iniciou o ano com caixa para fazer frente aos compromissos assumidos”, garante.
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