Projeto prevê criação do ‘Bônus Educador Presente’

O prefeito Valdomiro Lopes encaminhou nesta terça-feira (3/5) à Câmara projeto de Lei complementar que cria o ‘Bônus Educador Presente’ para docentes da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito durante encontro com representantes das escolas municipais. O projeto do Executivo vai beneficiar os professores e especialistas da educação que não faltam às aulas. Assim, com a aprovação do projeto, os professores  irão receber, em 31 de janeiro de 2012, R$ 1.223,00 de bônus. De acordo com o prefeito Valdomiro, não serão consideradas faltas as ausências relativas a férias, licença prêmio, licença gestantes, licença paternidade, folga eleitoral, gala, nojo, júri, doação de sangue, afastamentos decorrentes de doenças infectocontagiosas, licenças para tratamento de saúde com internação hospitalar e faltas abonadas. “Estamos pondo em prática nosso compromisso assumido com os professores, bonificando os que comparecem efetivamente às aulas. O ‘Bônus Educador Presente’ faz parte do nosso programa de valorização do professor e preconiza a Educação”, explica Valdomiro. O ‘Bônus Educador Presente’  corresponde a 50% da referência 10, de nível superior da tabela geral de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais. De acordo com estudos feitos por parte da Secretaria de Educação, em 2010, foram registradas 35 mil faltas, entre os 1.448 de docentes da rede. As faltas ocasionaram gastos da ordem de R$ 3 milhões com contratações de professores substitutos. A partir da aprovação da lei complementar nº 138/01, a pasta da Educação registrou diminuição de 50% no número de faltas, nos meses de fevereiro, março e abril. “No primeiro momento o projeto incentivou o professor a não faltar. Agora, com este projeto de lei, estamos bonificando esse docente assíduo”, enfatiza o prefeito. O projeto de lei complementar prevê também a alteração da carga horária de 40 horas semanais em atividades com alunos, para 30 horas e mais 10 horas para Trabalhos Pedagógicos (HTPC).