Procon de Rio Preto participa do "Oficina Temática sobre Consumo Sustentável" em Brasília

O Procon de São José do Rio Preto marcou presença na ‘Oficina Temática sobre Consumo Sustentável’, um curso do Ministério da Justiça realizado em Brasília, na Escola Nacional  de Defesa do Consumidor em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O curso, realizado na última semana, teve por objetivo discutir temas relacionados ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a busca de entendimento sobre temas e propostas e encaminhamentos de ações conjuntas. Durante três dias foram discutido assuntos relativos ao consumo sustentável, como: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Responsabilidade Compartilhada, Rotulagem, Publicidade,  Selos Ambientais e Agenda Ambiental da Administração Pública. A oficina contou com os integrantes dos Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis, Entidades Civis e órgãos parceiros do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no âmbito federal, como as agências reguladoras. O diretor do Procon de São José do Rio Preto, Sérgio Parada, ressalta o que mais chamou a atenção dos participantes foi o tema “O papel do Consumidor na Política Nacional de Resíduos Sólidos”.  Parada informa que em dezembro de 2010 foi publicado o decreto 7.404, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ele, essa é uma decisão que começa a sair do papel após 20 anos de discussão no Congresso. Em fevereiro deste ano, começou a ser formado o Comitê Orientador da Política Logística de Reversa, que consiste num processo logístico para retirar produtos novos ou usados de seu ponto inicial na cadeia de suprimento, como devoluções de clientes,  inventário excedente ou mercadoria obsoleta, e redistribuí-los usando regras de gerenciamento dos materiais que maximizem o valor dos itens no final de sua vida útil original. “Uma operação de logística reversa é consideravelmente diferente das operações normais.  Deve-se estabelecer pontos de recolocação para receber os bens usados do usuário final, ou remover ativos da cadeia de suprimento para que se possa atingir um uso mais eficiente do inventário / material”, explica Parada. Segundo o diretor do Procon, o objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos é estabelecer metas e prazos para a implantação da logística reversa no Pais. “A recente aprovação da Lei de Resíduos Sólidos, renova a importância de debater sobre as empresas, governos e consumidores para a prática efetiva do consumo sustentável”, finaliza Parada.