O sonho da casa própria em São José do Rio Preto

Estamos divulgando mais uma parte do balanço das realizações da administração municipal em 2010. Até o final do ano todas as pastas e órgãos municipais terão suas realizações divulgadas. Os dados disponibilizados irão, inicialmente, para as páginas das referidas Secretarias no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, www.riopreto.sp.gov.br, e no dia 31 estará todo num único arquivo, que poderá ser acessado pelo menu da página principal dentro do item interesse público. Seguem abaixo os dados referentes à Secretaria de Habitação, Emcop –Empresa Municipal de Construções Populares e Subprefeitura do Distrito de Talhado. 

Habitação: construindo moradias

 e legalizando áreas 

A Secretaria Municipal de Habitação atua nas ações de processos de regularização fundiária. Ou seja, nas intervenções públicas sob os aspectos jurídicos, físicos e sociais que objetiva propiciar a compatibilização do direito à moradia com a recuperação de áreas degradadas e de preservação ambiental, para legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ou de expansão urbana ocupadas em desconformidade com a lei para fins de habitação. Isso implica em ações de melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. No município, estão listados 108 núcleos habitacionais ainda não regularizados. Neste ano, foram instauradas 62 portarias iniciais com o objetivo de promover a regularização fundiária. O primeiro passo para o encaminhamento do projeto de regularização fundiária é a elaboração do LEPAC -Levantamentos Planialtimétricos Cadastrais. Já foram elaborados para dez loteamentos em fase de regularização: Estância São João, Azulão, Juliana, Alvorada, Vitória, São Luiz I e II, Vista Bonita, Santo Antônio e São Francisco. Também está em processo de elaboração o LEPAC dos seguintes loteamentos: Ana Cláudia, João Bernardino de Souza, Manacás, Estância Nossa Senhora de Fátima, Pousada dos Pássaros, Santa Clara, Santa Paula, São Manoel, Garcia e João da Silva II. O Setor Social da pasta realizou 2.262 visitas domiciliares, para elaboração de laudos técnicos destinados à classificação dos núcleos por parte da Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em Fase de Regularização. Também foram realizados 83 atendimentos e acompanhamentos, no sentido de inclusão e integração na rede socioassistencial do município.  A pasta emitiu 13 certidões de regularidade urbanística, com a finalidade da obtenção da Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental, por meio do Programa Cidade Legal, do governo do Estado de São Paulo. A partir destas certidões é que são emitidas as declarações. Os núcleos Residenciais Ana Cláudia, Jardim Seyon, Azulão, Estância Cavalari I e II e São João (Distrito de Engenheiro Schmitt) receberam a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental do Programa Cidade Legal. O loteamento Castelinho III foi o primeiro a receber o título de regularização fundiária, por meio do Programa Cidade Legal, beneficiando 109 famílias. O Residencial Jéssica também recebeu o título de regularidade do Programa Cidade Legal, mas ainda está em fase de regularização aguardando a aprovação do projeto de lei para inclusão da área loteada na zona urbana. O núcleo já recebeu rede de água e esgoto sanitário, beneficiando 230 famílias. O Setor de Monitoramento desenvolve um trabalho contínuo de fiscalização e prestação de serviços, tendo realizado 262 visitas em núcleos habitacionais em fase de regularização. Nessas visitas, são apontados possíveis indícios de ilegalidades no loteamento. No decorrer do ano, a Secretaria de Habitação desenvolveu diversas reuniões com loteadores e representantes de associação de moradores, para prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária. A Comissão Permanente de Urbanização e Legislação de Loteamentos, em Fase de Regularização realizou oito reuniões para orientação e apreciação de projetos que visam à regularização. Outros 12 núcleos já possuem as documentações necessárias para novas reuniões. Foram emitidos 81 documentos internos aos engenheiros responsáveis, visando o levantamento técnico das áreas a serem regularizadas. Destes, já foram efetuados 50 laudos técnicos com as características de cada área. Também foi coordenado o cadastramento de 600 moradores, residentes nos núcleos habitacionais Residencial Jéssica, Estância São Carlos, Azulão e Juliana. No segundo semestre do ano, o prefeito autorizou o saneamento básico e iluminação em quatro loteamentos em fase de regularização. Estão sendo construídas nos núcleos Juliana e Azulão, rede de água e esgoto, beneficiando 134 unidades habitacionais. Os núcleos Estância Nossa Senhora de Lourdes e Bela Vista II, receberam autorização para a iluminação pública. A pasta é responsável por vários convênios firmados com os governos estadual e federal. Por meio FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, programa do governo Federal, estão sendo construídos e operacionalizados pela Emcop –Empresa Municipal de Construções Populares, 32 apartamentos no bairro Alto das Andorinhas e cinco casas térreas no Parque da Cidadania. Em parceria com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, programa do governo do Estado de São Paulo, por meio da Emcop, estão sendo construídas 40 unidades habitacionais térreas no bairro João Paulo II. Também foi reformado o Complexo Recreativo do bairro CECAP. Além destes, o bairro Duas Vendas recebeu um Complexo Recreativo e o Conjunto São José do Rio Preto “H” o recapeamento asfáltico. A pasta também faz o acompanhamento da elaboração do PMHIS – Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, do governo Federal. 

Emcop gerenciando a construção

de moradidas populares 

A Emcop –Empresa Municipal de Construções Populares é responsável por gerenciar e executar projetos habitacionais no município, visando à diminuição do déficit habitacional. Entre as principais funções prestadas pela Empresa está o acompanhamento de famílias cadastradas nos Programas Habitacionais; a liberação de recursos, por meio de convênios firmados com o governo Estadual e Federal; e o atendimento de habitações populares em situação de risco eminente. Neste ano de 2010, por meio de convênios firmados com os governos Estadual e Federal, há sete obras em andamento, totalizando 2.838 unidades habitacionais, além de reformas e construções de centros esportivos nos conjuntos habitacionais.  Além destas, a Emcop gerencia ainda contratos de convênios de obras em andamento e a serem iniciadas, resultando em 1.990 novas unidades habitacionais para os rio-pretenses. 

Estão em andamento, as seguintes obras:Residencial Parque Nova Esperança – Construção de 2.491 unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida para mutuários com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos; /// Residencial Vila Toninho – Construção de 256 unidades habitacionais tipo apartamento, no programa Minha Casa Minha Vida para mutuários com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto P – Construção de 40 unidades habitacionais térreas de interesse social no Bairro João Paulo II, por meio do convênio firmado com a CDHU. /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto B – Reforma e Melhorias do Centro Esportivo do Bairro CECAP e Construção de um Centro Comunitário, em parceria do governo do Estado de São Paulo, por meio do PEM -Programa Especial de Melhorias; /// Construção do Complexo Recreativo Duas Vendas – Construção do Complexo Recreativo composto por um Centro de Atividades, uma quadra poliesportiva descoberta e um minicampo de futebol no Bairro Duas Vendas, em parceria do governo do Estado de São Paulo, por meio do PEM. /// Residencial Alto das Andorinhas – Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para execução de 32 apartamentos e 5 casas, por meio do FNHIS - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; /// Vila Dignidade – Convênio firmado com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para construção de Moradias e Áreas de Convivência Social, projetas para pessoas idosas, em Núcleos Habitacionais Horizontais de 14 unidades projetadas de acordo com o desenho universal, para atender famílias de idosos com renda familiar de 0 a 3 salários mínimos, localizada no Bairro Duas Vendas.

Dentre os convênios firmados, estão previstas para serem iniciadas as seguintes obras abaixo: Conjunto Habitacional São José do Rio Preto O – Convênio firmado com a CDHU para construção de 101 unidades habitacionais térreas de interesse social no Distrito de Talhado. O Processo de retificação da área esta sendo acompanhado pelo Departamento Jurídico da EMCOP; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto N – Convênio firmado com a CDHU/CAIXA – PMCMV, para construção de 154 unidades habitacionais tipo apartamento de interesse social no Residencial Monte Verde; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto Q – Convênio firmado com a CDHU/CAIXA – PMCMV, para construção de 92 unidades habitacionais tipo apartamento de interesse social no Bairro João Paulo II; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto R – Convênio firmado com a CDHU/CAIXA – PMCMV, para construção de 92 unidades habitacionais tipo apartamento de interesse social no Residencial Gabriela; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto S – Convênio firmado com a CDHU/CAIXA – PMCMV, para construção de 170 unidades habitacionais tipo apartamento de interesse social no Jardim Antonieta; /// Conjunto Habitacional São José do Rio Preto T – Convênio firmado com a CDHU/CAIXA – PMCMV, para construção de 77 unidades habitacionais tipo apartamento de interesse social no Residencial Etemp; /// Novos Empreendimentos no Programa Minha Casa Minha Vida – Estão em fase de estudo de viabilidade e aprovação dos órgãos competentes de mais dois novos empreendimento por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, totalizando mais 1.396 unidades habitacionais de interesse social. A Emcop também é responsável pelos atendimentos de habitações populares em situação de risco eminente, por meio do programa Minha Casa de Cara Nova. O trabalho é feito em parceira com a Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade, que encaminham os casos à empresa. Neste ano, já foram concluídos 18 atendimentos e 5 unidades ainda continuam em reforma. Pelo programa Minha Casa de Cara Nova, são atendidas famílias que residem em moradias que não possuem estruturas adequadas, com risco de desabamento e/ou falta de condições mínimas de sobrevivência. Ao longo do ano, o Departamento Social da Emcop realizou 320 atendimentos em sua sede, fez 110 relatórios sociais e o acompanhamento de 132 famílias. Atualizou 7 mil inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida, prestou atendimento para 11,5 mil famílias pré-selecionadas no mesmo programa, além de 3.250 atendimentos para famílias do Residencial Sol da Esperança. Além de gerenciar as construções populares, a Empresa também atua na desburocratização de processos administrativos, relativos aos imóveis e complexos habitacionais. Entre alguns processos, está o desbloqueio da matrícula do loteamento João Paulo II, pavimentação asfáltica e o desbloqueio de lotes no Parque da Cidadania, retificação da área localizada no Distrito de Talhado, do Conjunto Habitacional São José do Rio Preto “O”, entre outros. Três conjuntos habitacionais obtiveram sua titularidade regularizada. O Residencial Renascer está com 40% dos imóveis regularizados, Residencial Marisa Cristina I tem 78% e Residencial Marisa Cristina II chegou a 90%. Atualmente, a Emcop está trabalhando na pré-seleção, em parceria com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, das famílias a serem beneficiadas no Programa Minha Casa Minha Vida, por meio dos empreendimentos Parque Residencial Nova Esperança e Residencial Vila Toninho, a serem entregues no início de 2011.

Subprefeitura: empenhada

 no desenvolvimento de Talhado 

A Subprefeitura de Talhado trabalha para o desenvolvimento cada vez mais crescente do Distrito. Entre as ações promovidas estão a realização de projetos como de dança, música e teatro, além de cursos, palestras e reuniões para manter as crianças e adolescentes fora das ruas. A política de apoio às famílias carentes recebeu tratamento prioritário. O Distrito de Talhado tem distribuição permanente de cestas básicas, desenvolvimento de programas de geração de renda, auxílio no pedido de aposentadoria dos munícipes, encaminhamentos médico-hospitalares e acompanhamento dos grupos de terceira idade. Quanto ao esporte, foi construído um campo de futebol que motivou os moradores a fundarem o Talhado Esporte Clube, time que disputa o campeonato de futebol amador no município. O Distrito também promoveu o Campeonato Varzeano de Futebol que começou no mês de agosto e termina em dezembro, no campo municipal do Distrito de Talhado. No ano de 2010, a Subprefeitura realizou diversos eventos e reformas em todo o Distrito para o entretenimento e conforto da população. Foram realizados o Baile de Carnaval, que reuniu cerca de 1,5 mil pessoas, trazendo como atração a banda FM Diário; o Baile do Dia das Mães contou com show musical e reuniu cerca de 600 pessoas; e o Baile de Primavera foi realizado no Salão Paroquial, no dia 25 de setembro, reunindo cerca de 600 pessoas. O encontro de violeiros com o Viola na Praça, realizado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, trouxe como atração para a população a dupla Victor e Gustavo e o grupo As Molecas, além de violeiros amadores que se reuniram na praça Central para tocar clássicos caipiras. A Festa do Peão que foi realizada no Recinto do Distrito, montado na vicinal Alcides Ávila, teve montarias e shows das duplas Milionário e José Rico, Kleber e Eder, Pedro Henrique e Leonardo, Tony e Kleber, Victor e Matheus, que divertiram cerca de 3 mil pessoas. A Festa do Dia das Crianças foi promovida no Salão Paroquial e na praça Central, para todas as crianças do Distrito, com o intuito de divertir e socializar todas as classes sociais. A Festa de Natal será no Salão Social, onde serão distribuídos brinquedos para todas as crianças e contará com a ilustre chegada do Papai Noel. A Subprefeitura de Talhado também se preocupa com o meio ambiente, realizou o plantio de 1 mil mudas de árvores na vicinal de Talhado, no parque das crianças e na praça Central. A Subprefeitura mantém Talhado em ótimo estado, com a reforma e pintura do cemitério de Talhado e do salão de velório, que contou com pintura e instalação de bancos e ventiladores. A reforma e pintura do vestiário do campo de futebol e a instalação de uma nova porta, torneiras e bancos. A Subprefeitura de Talhado também providenciou o reparo de pontes e mata-burros em propriedades e estradas rurais. Além da sinalização das ruas Ezequiel Pinto Ribeiro, Capitão Delmiro, São Sebastião e Frederico Vetorazzo e também duas lombadas na rua Capitão Delmiro.