Investindo na infraestrutura da cidade e no cidadão

Nesta quinta-feira (23/12) estamos divulgando a terceira parte do balanço das realizações da administração municipal em 2010. Até o final do ano todas as pastas e órgãos municipais terão suas realizações divulgadas. Os dados disponibilizados irão, inicialmente, para as páginas das referidas Secretarias no Portal Rio Preto, site oficial da Prefeitura, www.riopreto.sp.gov.br, e no dia 31 o balanço completo estará num único arquivo, que poderá ser acessado pelo menu da página principal dentro do item interesse público. Seguem abaixo os dados referentes às Secretarias de Obras, Serviços Gerais e dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia. 

Obras cuidando e promovendo

 a infraestrutura do município

Um dos principais desafios da Secretaria Municipal de Obras neste ano de 2010 foi a recuperação do município, que por causa da grande chuva que atingiu a cidade em janeiro, deixou São José do Rio Preto em Estado de Calamidade Pública e Situação de Emergência. Dado este fato, a Secretaria foi responsável pelas obras emergenciais, para a recuperação de vias, travessias, canteiros centrais e erosões no solo. Ao todo, a pasta fiscalizou dez obras de caráter emergencial. Foram recuperados os canteiros centrais das avenidas Bady Bassitt e Alberto Andaló, principais vias de acesso à cidade; e as travessias sobre o córrego Canela, nas ruas Roberto Simonsen e Abrão Tomé com a avenida José Munia; a travessia sobre o córrego Borá, na rua Xingu com a avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira. Também foi restaurada a erosão que atingiu a avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira próximo ao Condomínio Débora Cristina, e a que atingiu a travessia sobre o Córrego Trigo, na rua José Rodrigues da Silva com a avenida Dante Andreolli. Além destas, foi feita a recuperação da escada hidráulica junto a ponte na avenida Danilo Galeazzi, sobre o córrego Felicidade; na ponte sobre o Rio Preto, na avenida Noé Gonçalves de Souza; foi construída a contenção para o aterro da ponte, executado a recomposição do pavimento asfáltico e implantado o sistema de captação de águas pluviais junto a cabeceira da ponte;  e a restauração da passarela metálica da pista de caminhada da Represa Municipal, com a adequação de sua inclinação para as normas de acessibilidade, bem como a construção de muros de arrimo de contenção. Uma das mais importantes obras iniciadas neste governo foi a canalização do Rio Preto. Considerada a maior obra antienchente já realizada na cidade. O trabalho prevê a ampliação da calha, que terá aproximadamente 4 metros de altura e 20 metros de largura, com extensão de 2,5 quilômetros, que permitirá o aumento da vazão de escoamento das águas das chuvas de 80 metros cúbicos para 320 metros cúbicos por segundo. Esta obra é de fundamental importância e faz parte de uma série de obras que serão executas na nossa cidade com o objetivo de resolver o problema das enchentes. Além disso, estão sendo realizados os serviços sócioeducativos e ambientais, a respeito da drenagem urbana e sustentável “Canalização do Rio Preto”, um projeto técnico social com alunos da rede municipal.  A canalização do Rio Preto já está em andamento. Ainda neste ano, o Governo Federal, por meio do PAC 2 – Programa de Aceleramento do Crescimento, liberou cerca de R$ 130 milhões para a execução de novas obras para combater as enchentes na cidade. A previsão é de que o processo de licitação para estas obras seja concluído no primeiro semestre de 2011. Também estão em andamento os processos de licenciamento ambiental, junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para a canalização e intervenção antienchente na avenida Lécio Anewate, construção de sistema de drenagem e correção de erosões no bairro Jardim Simões, recuperação do canal de concreto na avenida Murchid Homsi, correção de erosões no córrego da Baixada Seca no bairro São Marcos. Entre outras obras de destaque está a construção da ponte sobre o córrego São Pedro, iniciada em agosto de 2010, que fará a interligação da 2ª pista da avenida Américo Agrelli, entre os bairros Jardim Arroyo e Parque da Cidadania, e que facilitará o acesso ao Conjunto Residencial Parque Nova Esperança. Ao todo, a pasta é responsável por 47 obras iniciadas neste ano. A maioria são construções e melhorias em creches, escolas de ensino infantil e escolas municipais. Das obras iniciadas, 20 já estão concluídas. Entre as obras concluídas destacam-se:- Quadra poliesportiva na Escola de Ensino Infantil Viva Beatriz da Conceição; /// - Construção de banheiros com fraldários e adequação de salas para o berçário na Escola de Ensino Infantil Maria Luiza de Oliveira e Silva; /// - Construção de banheiros com fraldários, duas salas de aula e muro de fechamento da lateral e dos fundos da Escola de Ensino Infantil Irmã Izaltina Maria; /// - Construção de duas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Meu Amor; /// - Construção de sanitários infantil de acessibilidade e sanitários para o público da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Roberto Buzzini; /// - Construção de uma sala de aula, lavanderia e sanitários na Escola Municipal Príncipe Encantado; /// - Construção de banheiros com fraldários na Creche Amor Zilda Netel; /// - Construção de três salas de aula e sanitários masculino, feminino e para deficientes na Escola Municipal Chafic Balura; /// - Reforma dos banheiros, construção da plataforma de acessibilidade e adequações na Escola Municipal Michel Pedro Sawaya; /// - Construção de três salas de aula e acessibilidade na Escola Municipal Arlindo dos Santos; /// - Construção de três salas de aula na Escola Municipal Pinóchio; /// - Construção de quatro salas de aula na Escola Municipal Olga Mallouk Lopes da Silva; /// - Reforma da cozinha e banheiros na Escola Municipal Joãozinho e Maria; e ///- Interligação elétrica em salas de informática em 20 escolas municipais. Além destas, foram concluídas as obras de fechamento dos muros do Parque Ecológico-educativo Danilo Santos de Miranda; reforma da Capela do Cemitério da Ressurreição, na Vila Ercília; execução de drenagem superficial para proteção da nascente do córrego Borá, na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira; serviços de complementação de galerias de contenção de águas pluviais na avenida da Luz; recuperação das alas no córrego Piedadinha com a avenida Domingos Falavina; e reforma e adequação da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Parque Industrial. Ainda no ano de 2010, foram concluídas oito obras iniciadas no ano anterior. Uma delas, a construção da UPA – Unidade de Pronto-atendimento, na Região Norte, beneficiou muito os moradores desta região. A obra custou R$ 2,2 milhões, sendo 1,6 milhão proveniente da verba do governo do Estado.  Além desta, foram concluídas: - Reforma e ampliação da Escola Municipal Ezequiel Ramos; /// - Reforma e ampliação da Escola de Ensino Infantil Madre Martha Maria; /// - Reforma geral da Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo; /// - Serviço de elétrica no CICC - Cento Integrado de Ciências e Cultura; /// - Construção de Cabine de Transformação e Energia, no prédio da Secretaria Municipal de Educação; /// - Construção de 720 gavetas no Cemitério São João Batista; e /// - Construção do IRCT – Instituto Rio-pretense dos Cegos Trabalhadores. A pasta é responsável pela fiscalização de 27 obras iniciadas neste ano e que continuam em andamento. Além das obras antienchente, a Secretaria de Obras coordena a construção das creches dos Núcleos da Esperança de Engenheiro Schmitt, no Jardim Santa Catarina; Núcleo Vila Azul, no Jardim Navarrete; Núcleo Felicidade, no Jardim Santa Clara; Núcleo Mirassolândia, no Parque dos Pássaros; e Instituto Pró-infância, no Parque das Aroeiras. Também estão em construção a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Engenheiro Schmitt; os sanitários e cobertura metálica da Escola Municipal José Babar Cury; e duas salas de aula, lactário e telhado da Creche Amor Celeste Maria Gouveia.  As Escolas Municipais Olga Mallouk Lopes da Silva e Francisco Felipe Caputo passam por reformas. Além das melhorias na rede de ensino, ainda estão em andamento: - Reforma e restauração do Complexo da Swift; /// - Pavimentação do trecho entre o Km 444 da Rodovia SP 310 e avenida Benedito Rodrigues Lisboa; /// - Construção de CRAS do Santo Antônio; /// - Construção do CRAS do Solo Sagrado; /// - Reforma do Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto; /// - Implantação do CENEX – Centro de Eventos, Negócios e Exposições; /// - Instalação da iluminação da área externa da ECO – Escola de Competências Deputado Roberto Rollemberg; /// - Centro Especializado na Saúde Integral da Mulher; e /// - Reforma dos postes da iluminação pública ornamental da avenida Bady Bassitt. 

Serviços Gerais trabalha

na manutenção da cidade 

A Secretaria de Serviços Gerais é das mais ativas no município. Seus mais variados setores cuidam da limpeza pública, infraestrutura das ruas, terraplenagem de terrenos e estradas de terra, carpintaria, recolhimento de entulho e reciclagem, manutenção de praças, além de fiscalizar e notificar imóveis abandonados. O trabalho é muito, mas com planejamento foi possível atender as demandas de Rio Preto de Norte a Sul, Leste a Oeste em 2010. Além disso, durante períodos de crise, como fortes chuvas, a Secretaria de Serviços Gerais, além da manutenção diária, precisa fazer serviço de socorro imediato, para que a cidade não pare. Em janeiro, por exemplo, após forte chuva que atingiu o município, a equipe da Secretaria de Serviços Gerais investiu seus esforços na limpeza e na desobstrução das vias atingidas. As equipes, formadas por mais de 600 homens, trabalharam das 7 às 18 horas. Para se ter uma idéia do trabalho, em dois dias foram retirados das avenidas afetadas 35 caminhões de entulho entre pedra, blocos de concreto, barro, grama, folhagem, entre outros. As bocas-de-lobo entupidas tiveram de ser limpas manualmente, uma a uma. Durante o ano, cerca de 3,6 mil buracos foram tapados por mês, trabalho que é intensificado após as chuvas. Em 2010, 200 mil metros quadrados de buracos foram tapados com massa asfáltica quente e fria, são cerca de 42 mil buracos. O serviço de recape atingiu 1,5 milhão de metros quadrados entre pavimentação da área urbana e de vicinais. Para 2011 a meta da Prefeitura é asfaltar 900 quarteirões. Em 2012, a Usina de Asfalto vai recapear 1 mil quarteirões. A Usina fica ao lado da Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, na rodovia que liga Rio Preto a Ipiguá. 

Limpeza Pública 

A Secretaria de Serviços Gerais cuida de toda a limpeza pública, fazendo poda de árvores, retirada de galhos e roçada de terrenos. Foram recolhidos cerca de 3 mil galhos por mês, aproximadamente 200 mil quilos. A Secretaria extraiu cerca de 400 árvores em áreas públicas, que estavam doentes ou colocando a população em risco diante da eminência de cair. Entre roçadas em área pública ou particular, os funcionários de Serviços Gerais trabalharam em 1 mil terrenos no ano. O trabalho de recolhimento de pneus tirou das ruas em 2010 cerca de 610 mil unidades sem utilização. No setor de infraestrutura de ruas, foram construídos em 2010 cerca de 70 sarjetões e 3 mil metros de guias. Foram substituídas 220 bocas-de-lobo, 190 foram reparadas e 1,9 mil foram limpas.

Terraplenagem 

O serviço de terraplenagem recuperou cerca de 540 quilômetros de estradas de terra por mês e retirou 1,9 mil metros cúbicos de entulho das ruas no ano. 

Fiscalização 

Em 2010, foram emitidas 11 mil notificações e aplicadas 2,6 mil multas referentes à limpeza de terrenos, calçadas, imóveis abandonados, construção de muretas e calçadas, poda e erradicação de árvores. 

Carpintaria 

O setor de carpintaria da Secretaria de Serviços Gerais confeccionou em 2010 1,4 mil estacas para tutoramento de árvores, recuperou 400 bancos de praças, entregou 22 novas lixeiras de madeira e montou 500 cavaletes para trânsito. 

Pontos de Apoio e Usina de Reciclagem 

A Usina de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, com capacidade de reciclar 40 toneladas por hora de restos de construção, é referência para todo o Brasil. Recebe material dos 16 pontos de apoio mantidos pela Prefeitura e que erradicaram os mais de 1,4 mil pontos de descarte clandestino.Depois de separado e selecionado, o entulho é transformado em areia grossa, brita tipo 1 e pedrisco. Este material serve de matéria-prima para a fabricação de mais de 30 tipos de produtos, como guias, bancos, estacas e mesas, entre outros. Gerando uma economia de cerca de R$ 100 mil por mês.Os 16 pontos de apoio recolheram cerca de 30 mil toneladas de entulho, que se transformaram em 5 mil guias de rua, 2,5 mil filetes para canteiros, 2 mil blocos de vedação, entre outros produtos. 

Secretaria da Mulher ensina

como é “Ser Eficiente”

O ano começou colocando os servidores que trabalham com atendimento ao público para aprenderem a Libras -Língua Brasileira dos Sinais. Os funcionários aprenderam sinais específicos para o atendimento básico na área em que atuam. Agora eles podem prestar um atendimento eficiente ao deficiente auditivo. Mas esta é uma pequena mostra dos vários projetos eficientes que a Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia realizou neste ano. Entre eles está o “Ser Eficiente”, que consiste na orientação profissional da pessoa com deficiência para desenvolver e estimular aspectos produtivos e emocionais, além de encaminhamento para cursos e ao mercado de trabalho. A proposta atende, no seu artigo 27, a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo ONU em 2007, que garante às pessoas com deficiência a mesma oportunidade de trabalho que as demais, assim como acesso a programas de orientação técnica e profissional, além de treinamentos. A  primeira etapa do programa foi a formação de um banco de currículos e vagas de empregos. São oferecidas também orientação profissional. A proposta é tornar a empregabilidade algo efetivo na vida dessas pessoas, tendo como retorno a conquista, permanência e qualidade no trabalho. Para alcançar este objetivo, a Secretaria conta com o apoio de instituições, escolas, sistemas de saúde, entidades filantrópicas, além de toda a comunidade. As ações da Secretaria fizeram com que ConstruWeek 2010, feira da construção, decoração e empreendimentos imobiliários reservasse um espaço especial dentro do evento para um assunto que está em evidência no cenário nacional, a acessibilidade. Durante os quatro dias da Feira, foi apresentado o Circuito Eficiente. O espaço continha obstáculos como rampa, caixa com areia, pedras, e outros que simulam os que encontramos nas calçadas como bancos, lixeiras, buracos e vasos. Com isso, os visitantes foram sensibilizados para as várias dificuldades que as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosas e acidentadas encontram no dia-a-dia dos centros urbanos. Os participantes puderam fazer o caminho em cadeira de rodas, como os deficientes físicos, ou com uma bengala e venda nos olhos, simulando a deficiência visual. Na ConstruWeek também foi realizado o 1º Fórum de Empregabilidade Inclusiva. No encontro, foram discutidos temas como “Trabalho e emprego - Direito de todos – Legislação e perspectivas” e “O Processo da Empregabilidade Inclusiva - Alternativas e dificuldades”. Arquitetos, engenheiros e empresários foram sensibilizados sobre a importância da acessibilidade e também em proporcionar uma maior qualidade de vida para todas as pessoas. Já na Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania foram debatidos os seguintes assuntos: empregabilidade, desenho universal, paradesporto e cidadania. O evento, realizado em parceria com o município, é uma das atividades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Além das palestras e debates, a Caravana trouxe para a cidade o caminhão da Rede de Reabilitação.   No veículo, que possui cinco consultórios, foram realizados atendimentos de pessoas com necessidades, que já saíam da consulta com a garantia do recebimento de órteses, próteses e equipamentos necessários para ajudá-las nas questões de acessibilidade e qualidade de vida. Com a participação de representantes de entidades, órgãos públicos, autoridades, educadores, profissionais, pessoas com deficiência, pais e estudantes universitários, a Secretaria promoveu “Encontros Eficientes”. Neles os participantes puderam dar sugestões sobre políticas públicas que atendam às demandas das pessoas com deficiência. As sugestões agora fazem parte de um documento que é usado como subsídio para a elaboração de projetos e programas municipais. Em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e do Emprego e Secretaria de Estado do Emprego e das Relações do Trabalho, deficientes foram capacitados para aturarem como auxiliar de escritório. O curso fez parte do “Programa Empregabilidade Inclusiva”, que tem por finalidade dar oportunidades para que a pessoa com deficiência possa ter melhores condições de competir por uma vaga e, assim, fazer garantir que trabalho e emprego sejam direitos de todos. A ‘multa moral’, foi outro projeto eficiente da Secretaria. Ela é ‘aplicada’ em motoristas que não respeitam a vaga exclusiva para deficientes. A ‘multa’, que é um panfleto explicativo e educativo, informada que a pessoa está sendo multada por utilizar a vaga de um deficiente. Além disso, contém várias orientações sobre os direitos da pessoa com deficiência. A Secretaria também lançou o “Disque Eficiente” que atende pelo número 0800 7702 141, das 8 às 17 horas. O serviço recebe denúncias, sugestões, reclamações, entre outros, do universo da pessoa com deficiência. No caso de denúncias, a pessoa não precisa se identificar. O serviço facilita a localização, identificação e informações sobre casos de abandono, maus-tratos e negligência em relação às pessoas com deficiência. Outras duas grandes conquistas da Secretaria foram a academia de ginástica destinada às pessoas com deficiência e 15 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. A academia garantirá plena acessibilidade e permitirá a diversificação da prática esportiva por parte dos deficientes. Será a segunda do País, a única que existe fica no Parque da Juventude, em São Paulo. E as cadeiras servirão para aulas de basquete e balé para crianças. No combate à violência contra a mulher, foram muitas as ações. Representantes de entidades, instituições, Igrejas, professores, profissionais de saúde, entre outros, participaram da capacitação sobre ‘Violência Doméstica’. Os temas abordados foram: Lei Maria da Penha; acolhimento da vítima de violência doméstica; boletim de ocorrência; representação criminal; medida protetiva; Centro de Referência e Atendimento da Mulher, Casa Abrigo; avaliação de risco; procedimentos durante o abrigamento e pós-abrigamento e acompanhamentos diversos. O evento fez parte da descentralização do atendimento do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência. Foram desenvolvidas ainda várias oficinas, aberta, inclusive, para a comunidade em geral. O objetivo é prevenir ocorrências ou reincidências de casos de violência, por meio de informação e orientação. Palestras promovidas, inicialmente, em escolas municipais localizadas em bairros considerados de vulnerabilidade social e com alto índice de violência doméstica. Depois, a capacitação foi aplicada em Unidades Básicas de Saúde, por meio de parceria com a Secretaria de Saúde. O “Encontro Regional de Políticas Públicas para Mulheres no Combate à Violência” reuniu representantes dos 96 municípios que compõem a 8ª região administrativa do Estado de São Paulo. Todos assinaram um pacto para a realização de ações conjuntas, como de abrigamento e acolhimento de mulheres que sofreram agressões, enfrentamento por meio das delegacias especializadas, além da divulgação da Lei Maria da Penha. A proposta é trabalhar de uma maneira uniforme e auxiliar os municípios que não possuem secretaria de políticas públicas para mulheres. E São José do Rio Preto se tornou o único município do País a ter um Centro de Reeducação e Atendimento da Família. Local especializado na ressocialização do agressor, ou seja, do homem que agride mulheres. O projeto é uma parceria com a Cáritas Diocesana. No Brasil outras duas instituições realizam trabalho semelhante, mas igual ao de Rio Preto não tem nenhum no Brasil. A equipe do Centro atua preventivamente no social e psicológico e dá acompanhamento jurídico.  Os encaminhamentos para o Centro de Reeducação serão feitos pelos delegados, juízes, promotores e pelo Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência. Egressos, que infringirem a Lei Maria da Penha, também são atendidos. A Secretaria promoveu o curso para profissionais da Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência, sobre estratégias de envolvimento dos homens no enfrentamento das agressões. Além do curso, foi lançada a Campanha do Laço Branco, que tem por objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. Suas atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a equidade de gênero, por meio de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.As questões de raça e etnia também foram enfrentadas com informação. Servidoras da administração municipal, de entidades e empresas foram orientadas sobre “Assédio Moral” e “Assédio Racial”. Campanhas sobre o tema também foram realizadas, na tentativa de eliminar todas as formas de discriminação de acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego, por meio de ações que buscam conscientizar e sensibilizar dirigentes e empregadores e estimular práticas de gestão que promovam a igualdade de oportunidades para todos dentro das organizações.