São José do Rio Preto recebeu hoje (1/12) das mãos do governador José Serra, em São Paulo, o certificado de “Município Verde Azul”, emitido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A certificação foi durante evento para divulgação do novo ranking ambiental paulista, com prefeitos de 563 municípios avaliados. Pela primeira vez Rio Preto é uma das cidades certificadas. Este ano, 156 municípios obtiveram nota maior que 80, pontuação mínima de zero a 100, para a certificação. Os que tiverem melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo. “Foi uma conquista muito importante. É um avanço, mas precisamos melhorar ainda mais o meio ambiente. O selo deve servir de incentivo para novas conquistas, principalmente para a recomposição das nossas matas ciliares”, afirmou o prefeito Valdomiro Lopes. O prefeito representou o município juntamente com o secretário do Meio Ambiente, José Carlos Lima Bueno que também comemora. “Obtivemos uma boa nota, conseguimos 84,01 pontos. A nossa meta agora é buscar em 2010 destaque nas políticas públicas destinadas à recuperação da mata ciliar, educação ambiental e outras”, afirma. Lançado em 2007, o projeto tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. Neste ano, o nome do Projeto mudou para “Município Verde Azul”, para enfatizar também a importância da gestão das águas. A adesão dos municípios é voluntária e representa o comprometimento com uma agenda de 10 diretivas ambientais:
Esgoto Tratado
Realizar a despoluição dos dejetos em 100% até o ano de 2010, ou, sendo financeiramente inviável, firmar um termo de compromisso com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, comprometendo-se a efetivar o serviço até o final de 2014.
Lixo Mínimo
Eliminar até 2010 os lixões a céu aberto, promovendo a coleta seletiva e a reciclagem do lixo no município.
Mata Ciliar
Auxiliar o governo na recuperação das matas protetoras dos córregos e das nascentes d’água.
Arborização urbana
Aprimorar as áreas verdes municipais, diversificando a utilização das espécies plantadas, visando atingir 12 m² por habitante.
Educação ambiental
Implementar um programa de educação ambiental na rede de ensino municipal, promovendo a conscientização da população a respeito dos problemas ecológicos.
Habitação sustentável
Definir critérios de sustentabilidade na expedição de alvarás da construção civil, restringindo o uso de madeira da Amazônia e favorecendo tecnologias de economia de água e energia fóssil.
Uso da água
Implantar um programa municipal contra o desperdício de água.
Poluição do ar
Auxiliar o governo no combate da poluição atmosférica, especialmente no controle da fumaça preta dos ônibus e caminhões a diesel.
Estrutura ambiental
Criar um Departamento ou Secretaria municipal de meio ambiente.
Conselho de Meio Ambiente
Constituir órgão de participação da sociedade, envolvendo a comunidade local na agenda ambiental.
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