A Prefeitura, por meio da SMTTS – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, intensifica, a partir desta semana, a fiscalização no sistema de transporte escolar. Os condutores de vans tem prazo para pedir alvará até 14 de fevereiro, mas não podem rodar com alvará vencido.
A van flagrada circulando com alvará vencido é multada e recolhida. As vans sem alvará, consideradas clandestinas, são multadas em 4 salários mínimos. O valor da multa para o alvará vencido é de 20% do salário mínimo.
Há em São José do Rio Preto 132 vans atuando no sistema de transporte escolar particular. Dessas, 90 já protocolaram pedido de renovação de alvará. O condutor deve ir até a secretaria de trânsito para vistoria do veículo e atualização do documento.
O secretário de trânsito, Aparecido Capello, alerta que neste ano aumentaram as exigências para a liberação do alvará: o veículo agora deve apresentar uma câmera de filmagem de ré. Esse acessório ainda não está sendo considerado pela SMTTS, mas será pela Ciretran no momento da liberação da licença anual do veículo. “O proprietário deve ficar atento”.
Capello lembra ainda que veículos que trazem alunos de outros municípios devem apresentar alvará da cidade de origem. Há vans que conduzem alunos para as escolas rio-pretenses dos municípios de Mirassol, Cedral, Uchôa e Ibirá.
De acordo com o chefe da fiscalização na SMTTS, Marcelo Amaral, as principais irregularidades apresentadas nas vans escolares é a falta de equipamentos de segurança e pneus carecas.
As blitze em vans escolares serão realizadas diariamente até abril, nas portas das escolas. Participam das blitze dois fiscais da SMTTS, dois Policiais Militares, Guardas Municipais e dois agentes do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas, que verificam os tacógrafos.
Os itens exigidos para as vans atuarem no transporte de alunos são:
1.Faixas amarelas nas laterais/ traseira/ dianteira com 40 cm de largura em toda extensão com dísticos Escolar na cor preta;
2.Selo de identificação com o número do TE lados esq./dir.;
3.Aferição do Tacógrafo aprovado;
4.Lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades superior dianteira;
5.Lanternas de luz vermelha nas extremidades superior traseira;
6.Aberturas de janelas com no máximo 10 cm;
7.Pneus em bom estado de conservação;
8.Buzina;
9.Cintos de segurança em número igual a lotação;
10.Higienização do veículo;
11.Faixa adesiva de 20 cm por 20 cm afixada na parte interna do vidro dianteiro, à direita do condutor, parte superior, informando a capacidade máxima de lotação.
Os proprietários de vans que desejam obter a renovação de alvará devem procurar a SMTTS na Avenida Alfredo Folchini, 1734 – Jockey Clube. Informações: 3213-9660.
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