A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, alerta a população para que, principalmente neste período de chuvas, evite o despejo irregular de entulho nas ruas, pois além de poluir o meio ambiente, isso propicia a formação de criadouros de dengue e proliferação de ratos e baratas.
Para evitar a proliferação das chamadas pragas urbanas, a comunidade deve utilizar os pontos de apoio, onde é permitido despejo de móveis velhos, eletrônicos e outras sucatas.
Atualmente há 19 pontos de apoio distribuídos na cidade, mas a meta é de aumentar este número para 25 pontos. De acordo com o secretário de Serviços Gerais, Paulo Paulera, que coordena a coleta dos pontos de apoio, o objetivo é colocar os pontos mais próximos das pessoas para que não ocorra descarte irregular em terrenos baldios. “Uma dificuldade que enfrentamos é o descarte irregular feito pela população. Temos que parar o trabalho no ponto de apoio para recolher nos pontos irregulares. Seria mais eficaz, se a população procurasse o ponto de apoio onde a Prefeitura passa diariamente limpando”, sugere o secretário. Rio Preto possui 80 locais de descarte irregular.
Nos pontos de apoio não é permitido o descarte de nada orgânico, como restos de alimentos, animais mortos, e também resíduos de construção industrial, produtos químicos, remédios e nenhum tipo de lixo hospitalar.
Lá podem ser deixados sofás, geladeiras, grama, mato, galhos, pneus, madeiras, entulho, plástico, metal, papelão entre outros e tudo que for seco e reciclável.
A multa para quem for flagrado jogando entulho em local inadequado é de R$ 385,10 (trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), determinada pela lei 4041/87, que em seu Artigo 3º estabelece que é proibido o lançamento, colocação e permanência em locais públicos e outros locais de: veículos danificados, partes de veículos, placas, árvores, troncos, pneus, resto de concreto, animais mortos, produtos químicos, lixo hospitalar, remédios, águas residuarias provenientes de indústrias do município e de outros municípios, nas ruas, calçadas, praças, áreas publicas, lotes vagos, áreas urbanas não loteadas, faixas de proteção de cursos hídricos, rios, represas, estradas municipais e outras. O autor será autuado em 10 UFMs e terá prazo de 24 horas para remoção do material para locais indicados pela Prefeitura Municipal.
Uma melhoria já implementada nos pontos de apoio é a mecanização. São 14 pontos mecanizados. A mecanização permite mais agilidade para a remoção dos resíduos e garante mais espaço para depósito. Isso melhora a receptividade para população, a operacionalidade, e aumenta a produtividade.
O próximo ponto a ser mecanizado é no bairro Ana Célia. Lá o ponto terá 1.500 metros. Os pontos dos bairros Jd. Nunes e João Paulo II também tem projetos para mecanização futura.
O secretário de meio ambiente e urbanismo, José Carlos de Lima Bueno, que coordena a localização dos pontos, informou que uma das prioridades da pasta é a criação de um ponto de apoio no Distrito de Engenheiro Schmitt.
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