O prefeito Valdomiro Lopes e o secretário de Habitação, Fernando Fukassawa, participam nesta segunda-feira (21/3) da solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Habitação. O evento será às 9 horas, no auditório Juan Bérgua, no piso térreo prédio da Prefeitura Municipal. O Conselho é formado por 16 conselheiros titulares e o mesmo número de suplentes. É formado por representantes do poder público e da sociedade civil. É um organismo de caráter consultivo e deliberativo permanente, vinculado à estrutura da administração pública municipal, responsável pela coordenação da Política Municipal de Habitação, pela fiscalização da execução desta política e pelo acompanhamento e aprovação de contas do Fundo Municipal de Habitação. O Conselho Municipal de Habitação foi instituído pela Lei Municipal 8.397, de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis Municipais 10318, de 31 de dezembro de 2008, e 10.820, de 17 de novembro de 2010. O Decreto 15.651, de 17 de fevereiro de 2011, assinado pelo prefeito Valdomiro Lopes nomeou oficialmente os membros e seus respectivos suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Habitação.
O mandato, que dura dois anos, é voluntário e não há remuneração para o cargo.
Posse Conselho
Municipal de Habitação
Data: 21/3/11
Horário: 9 horas
Local: auditório Juan Bérgua, piso térreo da
Prefeitura de São José do Rio Preto,
avenida Alberto Andaló, 3030 - Centro.
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