Simpósio na UNIP vai debater a nova lei da adoção

A “Nova Lei da Adoção: o papel dos diversos segmentos para sua efetivação” é o tema principal do simpósio que será realizado nesta sexta-feira (30/4), a partir das 8 horas até as 17 horas, no auditório da Unip. O evento é promovido pela Secretaria de Assistência Social de São José do Rio Preto, pela Associação Paulista do Ministério Público e Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A primeira palestra “Modificações advindas da Nova Lei da Adoção” será proferida pelo procurador de justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, que é mestre pela PUC e atua, principalmente, nas áreas relacionadas à criança, adolescente e tutela jurisdicional. “Adoção Nacional” será abordada pelo promotor de justiça Murilo José Digiácomo, membro do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Associação Brasileira do Ministério Público. As duas palestras serão realizadas no período da manhã e logo após cada uma haverá debate. No período da tarde está programada uma mesa redonda sobre “O Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Juventude frente a Nova Lei da Adoção”, que estará subdividida em três temas. O primeiro é: “A responsabilidade dos órgãos públicos encarregados pela saúde, educação e assistência social, dentre outros, na efetivação da nova lei”. A apresentação será do promotor de justiça Lélio Ferraz de Siqueira Neto, coordenador da área da Infância e Juventude do Ministério Público. “O papel da equipe técnica frente ao direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária” será o enfoque da assistente social judiciária Elizabeth Borgianni, membro da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e doutora pela PUC. E o terceiro tema é: “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social e Conselhos Tutelares: a incumbência de deliberar sobre a implantação de políticas públicas”, que será apresentado por Murilo José Digiácomo e Ana Paula Polacchini, advogada especialista em Direito Constitucional pela UEL –Universidade Estadual de Londrina (PR), mestre em Filosofia do Direito pela USP e professora da Unilago e Unirp. Na sequência da aprestentação dos temas haverá debate e o encerramento do evento, que é destinado a advogados, assistentes sociais, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, estudantes universitários, gestores municipais, psicólogos, promotores de justiça, magistrados e demais interessados no assunto.

Simpósito - “Nova Lei da Adoção”

Data: 30/4/10

Horário: 8h às 17h

Local: auditório da Unip, avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.