quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Encontro Regional sobre Meio Ambiente será amanhã o dia todo em nossa Câmara Municipal


O prefeito Valdomiro Lopes recebe nesta quinta-feira (6/8) o secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano. Ele vem a São José do Rio Preto para encontro regional que visa estimular o Poder Legislativo a atuar em favor do meio ambiente. O evento será na Câmara Municipal, das 9 às 12 horas. O seminário é promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo. Os parlamentares irão receber uma cartilha com “50 idéias de projetos de leis” em favor do meio ambiente. O material foi revisado por técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e especialistas no assunto e analisado por juristas. Graziano, é o idealizador do Programa "Município Verde" e defende a tese de que o papel do vereador é fundamental para que o município possa legislar rapidamente na preservação do meio ambiente. O presidente da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, afirma que as leis são constitucionais e a origem pode se dar no Poder Legislativo. Entre as ações sugeridas para serem aplicadas em projetos de lei estão: saneamento básico e destino do lixo; proteção do patrimônio histórico, cultural e paisagístico; obrigar as indústrias a instalarem equipamentos antipoluidores; formação de consórcios intermunicipais; tratamento específico para áreas costeiras, de mananciais, de várzeas, entre outros; criação de mecanismos formais e informais de promoção da educação ambiental e da conscientização públicas; criação de conselhos municipais e comissões permanentes nas câmaras de proteção ambiental e educação ambiental com ações diretas com a sociedade civil organizada. O secretário municipal de meio Ambiente, José Carlos de Lima Bueno, vai participar do evento, que tem como público alvo, prefeitos, vereadores, secretários municipais de áreas afins, sociedade civil organizada, estudantes e demais interessados na matéria. As inscrições serão feitas na Câmara Municipal, antes do evento que é gratuito e aberto a todos os interessados na área ambiental. Além de Rio Preto a Secretaria do Meio Ambiente do Estado e a Uvesp estão realizado cinco seminários como este pelo interior. No total, 6.323 vereadores estão recebendo a cartilha com as 50 idéias a favor do meio ambiente.

Data: 6/8 - Horário: 9 às 12 horas - Local: Câmara Municipal de São José do Rio Preto, rua Silva Jardim, 3.357 – Centro - Programação - 9h – Inscrição gratuita - 10h – Abertura - Prefeito Valdomiro Lopes da Silva Junior - Presidente Câmara de São José do Rio Preto, Jorge Menezes - Presidente da Uvesp - Sebastião Misiara - Secretário do Meio Ambiente - Xico Graziano - 14h15 – Fernando Rei - presidente da CETESB - Tema: A nova CETESB e o Município Verde - 14h45 – Rosa Maria Mancini - Coordenadora de Recursos Hídricos - Tema: Água - Os Desafios do Milênio - 15h15 – Helena Carrascosa - Coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais - Tema: Preservação das Nascentes - 15h45 – Cooffe Break - 16h – Maria de Lourdes Rocha Freire - Coordenadora de Educação Ambiental - Tema: Educar para Preservar - 16h30 – Debate - 17h – Sorteio de Notebook - 17h15 – Encerramento e entrega de certificados.

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