Vans escolares devem renovar alvará até fevereiro

A Prefeitura, por meio da SMTTS – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança, informa que os empresários que atuam na área de transporte escolar devem renovar o alvará até 13 de fevereiro.

Para renovação é necessário ir até a sede da secretaria, apresentar documentos e realizar a vistoria.

O secretário de trânsito, Aparecido Capello, afirma que a pasta tem realizado em média, 15 vistorias por dia. São 128 vans atuando no sistema de transporte escolar particular em São José do Rio Preto. Dessas, 80% já protocolaram o pedido de renovação de alvará.

Para obter o alvará o veículo deve atender os seguintes itens, no ato de vistoria:

1.Faixas amarelas nas laterais/ traseira/ dianteira com 40 cm de largura em toda extensão com dísticos Escolar na cor preta;

2.Selo de identificação com o numero do TE lados esq./dir.;

3.Aferição do Tacógrafo aprovado;

4.Lanternas de luz branca, fosca ou amarela nas extremidades da parte superior dianteira;

5.Lanternas de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira;

6.Aberturas de janelas com no Maximo 10 cm;

7.Extintor de incêndio;

8.Triângulo;

9.Estepe

10.Chave de Roda;

11.Macaco;

12.Lanternas dianteiras baixas;

13.Lanternas dianteiras altas;

14.Setas dianteira;

15.Luz de freio;

16.Luz de ré;

17.Setas traseiras;

18.Pneus dianteiros;

19.Pneus traseiros;

20.Buzina;

21.Limpadores de pára-brisa;

22.Cintos de segurança em número igual a lotação;

23.Higienização do veículo;

24.Faixa adesiva de 20 cm por 20 cm afixada na parte interna do vidro dianteiro, a direita do condutor, parte superior, informando a capacidade máxima de lotação.

25.Dispositivo próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente

26.Adesivo com  o número do telefone de reclamação conforme determina o Decreto municipal 17153 de 11 de setembro de 2014

A documentação exigida para renovação de Transporte Escolar  no Exercício 2015 são:

•        cópia do alvará anterior;

•        cópia da CNH com o impresso “exerce atividade remunerada”

•        cópia do comprovante de residência atual

•        cópia do comprovante de recolhimento da contribuição sindical;

•        cópia do CRLV do veículo atualizado;

•        cópia do pagamento do seguro DPVAT;

•        cópia da 2ª vistoria realizada pela Ciretran em 2014;

•        extrato do prontuário da CNH;

•        comprovante de pagamento do ISSQN;

•        aferição do tacógrafo;

Capello alerta que além da vistoria para emissão do alvará realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito, os veículos de escolares devem realizar mais duas vistorias obrigatórias na Ciretran.

Quem ainda não atua no sistema e deseja ter um veículo de transporte escolar deve protocolar pedido na SMTTS e entrar numa lista de espera. Para se cadastrar é necessário apresentar cópia da CNH na categoria D, ter curso de Transportador Escolar e Comprovante de endereço( este interesse tem que ser renovado todo ano). “Novas linhas são abertas, apenas se houver demanda”, esclarece Capello.