Será
lançado nesta terça-feira, dia 12/11, o livro “Regularização
Fundiária”, obra sob coordenação do desembargador José Renato
Nalini, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O
evento tem inicio às 12 horas e será realizado no VII Congresso
Brasileiro de Direito Urbanístico, em São Paulo.
O
livro conta com coautoria de 22 autoridades especialistas no
tema. Com artigo intitulado “Regularização Fundiária Urbana
- polêmicas e controvérsias”, o Secretário de Habitação
de São José do Rio Preto, Renato Guilherme Góes é o único
rio-pretense que fará parte do exemplar.
De
acordo com o secretário, o livro reúne artigos das principais
autoridades atuantes no tema “Regularização Fundiária Urbana”
e é dedicado a Juízes, Promotores, Advogados e até representantes
do Poder Executivo e Legislativo.
“No
artigo retrato a visão prática do aplicador da Lei nacional nº
11.977/2009, apontando critérios de interpretação necessários
para atingir os objetivos legais de forma ampla, irrestrita e
eficiente em prol da população”, comenta.
Regularização
em Rio Preto
A
Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Habitação, já
regularizou 32 loteamentos em Rio Preto. Em
2009 eram 108 loteamentos irregulares. Hoje esse número caiu para
76. As regularizações conquistadas já representam benefícios para
cerca de 12 mil pessoas. A expectativa é de que até dezembro o
número de loteamentos regularizados chegue a 40.
Veja
a lista dos novos bairros: 1.Castelinho III 2.João Bernardino
3.Estraviz 4.Renascer 5.Jardim Senedu (Seyon) 6.Marisa Cristina I
7.Marisa Cristina II 8.Azulão 9. Juliana I 10.Juliana II 11.San
Luiz I 12.Jéssica 13.Alvorada 14.São Luiz 15.Primavera 16.Santa
Catarina 17.São João I - Vila elmaz 18.João da Silva II 19.Garcia
I 20.Areia Branca 21.São Judas Tadeu 22.Santa Inêz 23.Nossa Senhora
de Lourdes 24.Nossa Senhora de Fátima 25.Santa Maria 26.Dois de
Abril - retalhamento 27.Cavalari I 28.Estância Unitra 29.
Manacás 30. Primavera IV, 31.Bela Vista/Ipiguá e 32.Santa Edwirges.
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