Miguel Reale o formulador da Teoria Tridimensional do Direito e ideólogo da Ação Integralista Brasileira

Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil. Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-Reitor da Universidade de São Paulo.É pai do também jurista Miguel Reale Júnior. Conhecido como formulador da Teoria Tridimensional do Direito, na qual os elementos da tríade fato, valor e norma jurídica compõem o conceito de Direito. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, ocupou a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Foi um dos ideólogos da Ação Integralista Brasileira. Em 1969, foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva para a “Comissão de Alto Nível”, incumbida de rever a Constituição de 1967. Resultou desse trabalho parte do texto da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, que consolidou o Regime Militar no Brasil. Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei nº 10.406 de 2002, novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003. Participou de diversas conferências de Filosofia e de Direito no Brasil inteiro e no exterior. Na coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade. Co-fundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia (Veneza, 1958, Cidade do México, 1963, e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional (Düsseldorf, Alemanha, 1978) e XVIII (Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990).

Cronologia

1932 - Inaugura, ao lado de Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, movimento cultural a princípio, mas que se tornaria político, sendo um de seus principais dirigentes. /// 1934 - Bacharela-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. No mesmo ano publica o primeiro livro, O Estado Moderno. /// 1940 - Lança sua tese Fundamentos do Direito (1940), onde monta as bases da sua versão daTeoria Tridimensional do Direito, que se tornaria internacionalmente conhecida. /// 1941 - Obtém grau de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se catedrático de Filosofia do Direito, em face de concurso realizado em setembro de 1940. /// 1942-1944 - Membro do Conselho Administrativo do Estado. /// 1947 - Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil. /// 1949 - Nomeado Reitor da Universidade de São Paulo. Instala os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo. /// 1949 - Funda o Instituto Brasileiro de Filosofia, o qual presidiu até sua morte em 2006. /// 1951 - Chefia a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Consegue que prevaleça o ponto de vista do Brasil acerca do salário mínimo nas plantações. /// 1953 - Publica o tratado Filosofia do Direito, depois traduzido para o italiano por Luigi Bogolini. /// 1954 - Funda a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente. /// 1957/1959/1961 - Chefia a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia realizados em Santiago (Chile), Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), respectivamente, das quais foi vice-presidente. /// 1963 - Novamente nomeado Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. /// 1967 - Eleito Vice-Presidente do Congresso Interamericano de Filosofia realizado em Quebec (Canadá), em 1967. /// 1969 - Nomeado pelo Presidente da República Artur da Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível revisora da Constituição brasileira de 1967. Desse trabalho resulta, em parte, o texto da Emenda Constitucional número 1 à Constituição de 1967. /// 1972 - Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, ocorrido em Brasília (DF) em 1972. /// Participa da elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, tornando-a sua estrutura de empresa internacional. /// 1969-1973 - Novamente, Reitor da USP. Implanta a Reforma Universitária. Proporciona estrutura definitiva aos campi da Capital e do Interior, com edifícios de área superior a 200.000 m² /// 1974-89 - Torna-se membro do Conselho Federal de Cultura. /// 1975 - Eleito para a cadeira 14 da Academia Brasileira de Letras /// 1996 - Pensamento de Miguel Reale debatido no Colóquio Tobias Barreto (Portugal - Porto e Viana do Castelo). /// 1999 - Pensamento de Miguel Reale debatido no I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, no Rio de Janeiro (RJ). /// 1998 - Profere palestras sobre o Projeto de Código Civil e o Novo Código Civil em todo o País. /// 2003 - Novo Código Civil Brasileiro entra em vigor. Miguel Reale é considerado o Pai deste código. /// 2006 - Morre devido a um enfarte do miocárdio enquanto dormia. Foi velado em sua casa e sepultado no Cemitério São Paulo.